Saúdo o presidente dos trabalhos, deputado Val Ceasa, srs. deputados e sras. deputadas que nos assistem de forma presencial ou remota, senhoras e senhores que nos assistem pela TV Alerj, neste momento, e quero também fazer menção aqui à nossa companheira intérprete da linguagem de Libras, que leva a nossa voz aos deficientes auditivos.
O Detran e a CRLV
Em primeiro lugar, ao entrar aqui no plenário, conversei com dois cidadãos que nos assistem neste momento, e que precisavam de que sua autorização de licenciamento do veículo, o certificado, fosse emitida pelo Detran para resolver as situações específicas de ambos. O Detran alegou que estava com essa documentação em atraso em função de uma justa lei que esta Casa Legislativa aprovou e o governador vetou – e nós derrubamos o veto. A lei foi promulgada pelo presidente da Alerj na primeira semana de março.
Sem prestação de serviço, sem taxa
O que fez essa lei? Todos os donos de veículos precisam licenciar seus carros e, ano a ano, pagavam de GRT, Guia de Recolhimento de Tributo, aproximadamente R$ 242,00. Só que essa GRT era dividida em duas taxas: a de licenciamento especificamente, que custa, aproximadamente, R$ 170,00, e que corresponde à prestação do serviço de, exatamente, emitir o certificado de licenciamento; porém, cobrava uma segunda taxa de R$ 70,00, que era de emissão do verdinho, em papel moeda, o famoso CRLV. Só que esse verdinho já não existe mais há alguns anos, porque, conforme o Código de Trânsito, todas essas emissões passaram a ser via internet. Tentemos entender: se não há mais a contraprestação do serviço, por via de consequência, não podia cobrar mais a taxa. Lei é para ser cumprida.
O Detran levou 24 h para informar à rede bancária que o valor da GRT não era mais de R$ 240,00 passou a ser de R$ 170,00. Se o Detran está moroso, assuma a sua responsabilidade. Imagine V. Exa., que é gestor na área do comércio, quanto tempo leva para informar a um banco que tal taxa não é mais X e, sim, X menos Y? É só isso. É só alterar no sistema o valor da taxa que é cobrada, mais nada.
Mas continua a invasão, pela Rússia, à Ucrânia
Esclarecido isto, para ser coerente com o que tenho feito todos os dias nos últimos quinze dias, vou continuar a chamar a atenção sobre as consequências – para o hoje e o amanhã – da invasão que Putin, via seu exército russo, está fazendo na Ucrânia.
2,5 milhões de refugiados – crianças, suas mães e idosos
Talvez, nesse 15º dia de invasão, chega a 2,5 milhões de refugiados, entre crianças, suas mães e idosos, porque os maridos e avós ainda jovens ficam na Ucrânia como combatentes. Vale destacar o abalo que isso está provocando na ordem econômica mundial que, após essa guerra, não mais será a mesma. Valores serão destruídos, outros serão criados, mas o mundo não será mais o mesmo, isso garanto a vocês. E prometi que, enquanto houvesse essa guerra, falaria sobre ela.
Nova Ordem Econômica Mundial – revisão de tudo
Hoje pela manhã, respondendo a uma pessoa que perguntava sobre esta questão, escrevi em meu WhatsApp que estamos ingressando em uma Nova Ordem Econômica Mundial, que é hora de se rever conceitos, relacionamentos, distribuição de renda, riquezas; que a economia de mercado, essa que conhecemos, naufragou; que os três impérios – americano, russo e chinês – não podem, sob hipótese alguma, ditar as regras do mundo econômico, e o fazem em função de seu poderio bélico; que a guerra, a fome, a miséria, o preconceito, o desrespeito à vida têm que ser enfrentados e abolidos da nossa sociedade nessa Nova Ordem Econômica Mundial que, seguramente, chegará. As palavras são necessárias, palavras de protesto, de indignação, de propostas, mas também são necessários gestos e ações.
Imensa maioria da esquerda e direita brasileiras não abre a boca
É inadmissível a invasão russa à Ucrânia. Fico pasmo é que o Brasil e suas representações políticas, das quais fazemos parte, emudeceram, com exceções, evidentemente. Emudeceram por conveniência eleitoral: a dita direita, visto que tem proximidade com Putin, não abre a boca, e a dita esquerda que, historicamente, tem compromisso com a Rússia por causa da Revolução Socialista Bolchevique de 1917, também não abre a boca. Como se não estivesse havendo uma dura invasão da Rússia à Ucrânia e como se essa ordem mundial não estivesse em transtorno absoluto. Vejo, aqui e ali, alguns políticos protestando, manifestando-se, propondo. Mas não é a imensa maioria.
Estamos em plena guerra mundial
Tenho absoluta certeza de que, sob o ponto de vista da economia global, estamos em plena guerra mundial. Só espero que esse arsenal bélico nuclear não seja utilizado para que sobre vida com saúde e felicidade na face da Terra.
