Algumas mensagens de profissionais da educação me preocuparam muito. Em 2010, quando o Sr. Risolia foi secretário de educação, implantou-se sistema em que as 15 direções regionais da educação fossem ocupadas por funcionários estatutários da Seeduc, por meio de concurso interno. Isso foi apoiado pelo parlamento e pela comissão de educação. Hoje, as mensagens que recebo dizem que querem voltar ao passado, acabar com isso e transformar as 15 regionais em livre nomeação, a critério do secretário.
Politização da educação a caminho
Com as indicações políticas, que levam ao total descontrole da rede da educação, ela virará feudo de parlamentares. Isso seria absolutamente caótico. A onda de informações sobre esse tema começou agora, com a chegada do novo secretário. Vamos entrar em ano eleitoral. Proponho ao deputado Flávio Serafini a possibilidade de fazermos uma audiência pública em agosto sobre esse tema, porque não quero volta ao passado. Tudo que nós não queremos é, depois de uma pandemia, aparelhar o sistema educacional, as nossas regionais e deixá-las a serviço de política eleitoral.
Partidarização da máquina administrativa
Trouxe esse tema à tona, porque verifico que o governador do estado está dando passos em direção a uma partidarização da máquina administrativa, com fatiamento que pode fazer com que o êxito das ações do executivo fique mais comprometido ainda. Não posso me colocar no lugar de terceiros. mas não consigo muito entender como alguém vira secretário de determinada área sem nenhum conhecimento específico sobre o tema. E isso não está acontecendo só na educação, mas em outras áreas também, e nomino, por exemplo, transportes. Se fizermos exame mais apurado, vamos ver que também deve estar acontecendo em muitas outras áreas.
Se há desqualificação do gestor principal da área, sob o ponto de vista do conhecimento, admite-se que se pode desqualificar também todos aqueles que ali trabalham, sob o ponto de vista do conhecimento técnico. Em período de pandemia, o ideal seria que houvesse nível de profissionalização bastante grande, para enfrentar uma crise das dimensões da que estamos vivendo.
Se isso continuar, precisamos ter ações mais rigorosas
A livre nomeação não pode se dar em cargos que exigem especialização. Isso é uma volta triste a passado triste que já vivemos e que parece que queremos viver de novo. Considero a ação que a comissão de educação vai tomar na audiência pública – já na quinta-feira levantará essa questão preliminar – já é um bom início. Estaremos vigilantes. Se isso vier a acontecer, teremos de nos desdobrar em ações muito mais rigorosas, até preventivamente, denunciando ao Ministério Público. Poderemos tomar outras medidas no campo político do parlamento para coibir tais ações. É um prévio aviso.
