O Plenário da Alerj aprovou nesta quinta o projeto de lei 1.188/12 que indeniza, por dez anos ou de forma vitalícia, portadores de hanseníase que exerceram ou ainda exercem atividades no Instituto de Dermatologia Sanitária (IEDS) e no Hospital Estadual Tavares Macedo (HETM).
O projeto beneficiará de forma vitalícia cerca de 50 pessoas, e 300 pelo período de 10 anos. O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo que obriga o reajuste da indenização de R$ 622 anualmente no mesmo percentual do aumento do mínimo estadual. Para alguns parlamentares o projeto não trazia uma previsão de reajuste, e , para que isto não ocorresse, o deputado Luiz Paulo, junto com outros parlamentares propuseram esta proposta e retiraram suas emendas.
Na declaração de voto, o deputado justificou sua atitude sob aplausos.
“Sr. Presidente, parabenizo o Plenário pelo acordo que fez de votar a matéria e os Parlamentares que retiraram as Emendas, porque há muito tempo não tramitava nesta Casa um Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que faz tanta justiça social. Por isso, o PSDB votou ‘sim’.”
