Os últimos três meses de 2016 não serão nada agradáveis para os servidores do Estado do Rio de Janeiro. O presidente da Comissão de Tributação e Controle, deputado estadual Luiz Paulo, avisa que é bem provável que o Estado não pague o 13 º salário. “Não vejo perspectiva de pagamento de 13º salário e quiçá, de mais uma ou duas folhas salariais. Não tem nenhum recurso extraordinário para entrar nos cofres”, afirma ele que concedeu entrevista para o Jornal O Dia deste domingo, 18 de setembro, com o título “Déficit Orçamentário leva o Estado ao fundo do poço”.
Para ele, o Estado poderia ter tomado medidas para não chegar a esta situação tão alarmante. “Foi decretado estado de calamidade e Estado não fez o dever de casa. Secretarias deveriam ter sido cortadas e cargos comissionados extra-quadro também”, lembra.
No dia 16 de maio, o deputado Luiz Paulo entregou ao Governador Francisco Dornelles, um organograma que sugeria a redução de 25 para 14 Secretarias de Estado. Ele afirma que a proposta não resolveria a crise no Estado, mas apontava uma direção. “A redução das Secretarias beirou o ridículo: de 25 foram cortadas apenas 5 e os cargos, remanejados. O número de comissionados também não se alterou, são 8,5 mil”, disse.
De acordo com o Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Rio de Janeiro- Siafe-Rio, a dívida do Estado com fornecedores está na ordem de R$ 10 bilhões. “O buraco no orçamento do governo em 2016 é recorde. A despesa fixada foi na ordem de R$ 80 bilhões e a receita não chegará a R$ 60 bilhões”.
A matéria traz ainda um Box com o título “Governo não vai investir em saúde o que manda a Constituição”. De acordo com o deputado, os dados do Siafe-Rio comprovam que o Governo não vai conseguir cumprir o limite constitucional de 12% da receita em Saúde. “Até agosto deste ano o Estado investiu apenas R$ 1,2 bilhão dos R$ 4,9 bilhões que deveriam ser aplicados no setor”, lembra.
