A Alerj votou em primeira discussão o projeto de lei 221/2011 que cria regras para o ingresso de torcidas organizadas nos estádios esportivos em todo o estado do Rio de Janeiro, assinado pelos deputados Luiz Paulo e Gilberto Palmares. O projeto visa coibir os casos de violência que estão frequentes nos estádios de todo o Brasil.
Ainda determina que o Estado indique ou crie um órgão que se encarregue dos registros das torcidas. Dessa forma, terão direito a entrar nos estádios antes do inicio dos jogos com as bandeiras, uniformes, e demais instrumentos. “O projeto tem por objetivo evitar a ocorrência de atos violentos nos estádios de futebol, para que os eventos esportivos possam manter a sua organização, estimulando a frequência das famílias, de crianças e das pessoas que veem nesses eventos uma forma de lazer e diversão”.
Para o credenciamento, as torcidas deverão comparecer ao órgão específico munidas de seu estatuto. Uma vez registradas, elas deverão cadastrar todos os torcedores associados ou vinculados, que deverá ter o registro atualizado semestralmente. Caso ocorra episódio de violência, as torcidas serão proibidas de levar seus apetrechos ao jogo seguinte. Se a briga resultar em morte ou lesão corporal gravíssima, o grupo de torcedores poderá ser proibido de assistir aos jogos nos estádios por até 20 partidas.
Luiz Paulo declarou que acredita que a medida visa tentar disciplinar as torcidas, pois elas promovem “um grande espetáculo”.
Veja abaixo a declaração de voto do deputado Luiz Paulo
“Sr. Presidente, em primeiro lugar quero declarar que pertenço à “torcida desorganizada do Clube de Regatas do Flamengo”. Sempre fui frequentador dos estádios de futebol, principalmente do antigo Maracanã, que ainda não tinha sido “destruído” por essa bomba de um bilhão de reais que lá caiu.
Mas, Sr. Presidente, recentemente, assistimos na TV um duelo entre as torcidas ditas organizadas do Corinthians e do São Paulo, que resultou em morte. A história tem mostrado outros atos de vandalismo. Claro que as torcidas organizadas, dentro da urbanidade, promovem um grande espetáculo nos estádios de futebol, com seu entusiasmo e com seus cânticos. Agora, isso não pode derivar em violências, depredações e mortes.
O Projeto de Lei que hoje tramita nesta Casa tenta disciplinar a matéria. O Sr. Deputado Chiquinho da Mangueira – que já foi dirigente da Suderj – sabe que não é uma questão fácil. Já tramitou nesta Casa projeto de lei da mesma envergadura na legislatura, se eu não me engano, passada. Mas nada disso aconteceu ainda. Então, o interesse é que haja o mínimo de disciplina em relação às torcidas organizadas.
Aproveitando o ensejo, discordando do Deputado Chiquinho da Mangueira, existe lei aprovada e sancionada no Estado do Rio de Janeiro que já proíbe venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol. Se o Brasil fez esse pacto, seguramente não consultou as legislações estaduais. Eu sou daqueles que defendem, tenho certeza que V.Exa., Sr. Presidente Edson Albertassi também, que não tenha bebida alcoólica em estádio de futebol. Porque paixão e álcool nunca foram irmãos siameses. Sempre que se juntam dão muito mal resultado.
Por isso até reapresentei um projeto de lei proibindo a venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol, inclusive na Copa do Mundo. Porque a paixão no jogo Flamengo e Vasco é a mesma paixão que vai ter no jogo Brasil e Argentina. Não é porque o jogo é internacional que a paixão muda de intensidade. Então, somos favoráveis ao presente Projeto de Lei; votamos favoravelmente em 1ª discussão, somos coautor, mas também somos terminantemente contrários à venda de álcool em partidas de futebol.
Muito obrigado, Sr. Presidente.”
