Sra. presidente Tia Ju, sras. e srs. deputadas e deputados que nos assistem de forma presencial ou remota, senhora intérprete de libras, que leva nossa voz aos deficientes auditivos, senhoras e senhores que nos assistem pela TV Alerj, boa tarde!
Chega de guerra!
Como tenho feito desde a data em que a Rússia invadiu a Ucrânia e está promovendo essa guerra insana, me manifesto, como humanista que sou, contrário a qualquer guerra. Essa invasão da Rússia à Ucrânia é injustificável. Queremos paz. Queremos que a humanidade possa viver em regime democrático, em harmonia, lutando para diminuir a miséria e a fome. Onde estão os pacifistas do mundo, do Brasil e da nossa Assembleia Legislativa? O discurso humanitário tem que ser o da paz, e não o discurso bélico.
Depois de cumprir minha meta de sempre me manifestar dobre a guerra declarada pela Rússia à Ucrânia, tenho alguns fatos a comentar.
A alta dos preços do barril de petróleo
Exatamente em 7 de março de 2022 – hoje é dia 15, portanto, há 8 dias- o presidente da República afirmou, e foi publicado pela grande mídia, que não iria transferir os preços para os combustíveis, hoje no céu, do barril de petróleo, em torno de US$ 100, por conta de tudo aquilo que estava acontecendo no mundo.
A expectativa de não reajuste do preço do combustível
A ação da Petrobras, que, no dia 4, tinha fechado a R$ 34,23, caiu para R$ 31,80, e foram negociados, aproximadamente, R$ 111 milhões de ação. E por quê? Não iria haver reajuste, os acionistas iriam ganhar menos, e as ações caíram.
Petrobrás faz reajuste nos preços 3 dias depois – tudo estranho
No dia 10 de março, a Petrobras anunciou o reajuste dos combustíveis, e a ação subiu para R$ 33,70. É possível que tenha havido informação privilegiada e aquele que adquiriu, imaginemos, R$ 10 milhões de ação, se comprou no fechamento a R$ 31,80 e depois vendeu a R$ 33,70, ganhou R$ 1,90 por ação. Se comprou R$ 10 milhões de ação, em três dias ganhou R$ 19 milhões. A Ibovespa deveria verificar essa questão, porque o presidente num dia diz que não vai ter reajuste dos combustíveis e, em três dias, a Petrobras, que é companhia do Brasil, subordinada à presidência da república, reajusta. Tudo isso é muito estranho e digno de a Ibovespa verificar o que houve.
Governo do estado e União autorizam termoelétricas na Baía de Sepetiba
Há mais uma questão que quero trazer. Ontem, os jornais anunciaram que o governo do estado, junto com a União, autorizou a instalação de 4 termelétricas na Baía de Sepetiba. Foi autorizado por quem? Pelo Inea. Não teve Estudo de Impacto Ambiental e tampouco audiência pública.
E a sustentabilidade e o meio ambiente?
Vivemos um tempo em que tudo deve passar pela sustentabilidade e meio ambiente. Não podemos ser surpreendidos com uma decisão como essa, porque, ato contínuo, foi publicado o Decreto 47.955, de 15 de fevereiro de 2022, que já declarou de utilidade pública a faixa onde vão ser implantadas as linhas de transmissão de energia em tensão de 138 Kv, que vai interligar as termelétricas que vão ficar na Baía de Sepetiba com a distribuição de energia.
Esse decreto fornece essa faixa com memorial descritivo, definido por coordenadas geográficas no sistema UTM, Universal Transversa de Mercator.
A necessidade de uma audiência pública
O que eu quero dizer com isso é que a Alerj precisa – e vou propor à presidência – fazer grande audiência pública sobre esse tema. Porque envolve geração de energia, meio ambiente, tributo, segurança como um todo – há muitos aspectos. Esse não é assunto que possa passar sem grande discussão temática.
