Quero ressalvar aqui que iniciamos muito em breve o início de um tempo tão importante – Outubro Rosa.
A importância do Vale-Gás
Quero retornar ao tema que abordei ontem: a Petrobras e a sua política exorbitante de definição de preço dos combustíveis, incluindo o do gás. A Petrobras, hoje, assume a espoliação que faz do povo brasileiro na área do gás e anuncia, tardiamente, auxílio que vai montar R$ 300 milhões, como se fosse um Vale-Gás.
Aplaudo a iniciativa, porque tudo aquilo que vier para os mais necessitados deve ser aplaudido. Já aprovamos aqui o Vale-Gás, há mais de 30 dias, com valor que ficou de ser regulamentado pelo governo do estado e agregado ao Supera Rio, mas que até o dia de ontem ainda não tinha ocorrido. Chamo a atenção para este fato, porque já fizemos isso. Esta semana votamos a isenção tributária do ICMS para o botijão de gás, porque é impossível, na média, um botijão custar R$100,00 – 10% de quem ganha salário mínimo. Não há ninguém que aguente isso.
Petrobras reajusta, erradamente, gás em função do dólar e do barril do petróleo
Volto a dizer: a Petrobras reajusta o gás em função do preço do dólar e do barril de petróleo. Não poderia assim proceder, porque o gás não é commodity. Nós que o produzimos; não o compramos nem o vendemos para o exterior. Se não é commodity, tem que corrigir o preço pelo IPCA. O barril de petróleo é commodity. Quem define o preço do barril é o mercado internacional. Tem que variar com o dólar e o preço do barril brent, mas o gás, não!
Aumento do gás atinge os mais pobres
Há que se separar essas duas coisas, pois o aumento do petróleo inflaciona os transportes e vai inflacionar as mercadorias. Mas o gás, quando aumenta – e aumenta toda hora -, é injeção de subtrair dinheiro dos mais pobres. Não tenho gás de botijão na minha casa; tenho gás encanado. Mesmo esse gás encanado é reajustado pelo barril e pelo dólar, porque eles vendem reajustado pela concessionária, que vende para nós. Isso é um erro. Um abuso! A União teria que proibir. Uma coisa é gás. Outra coisa é petróleo.
Então, há que se separar isso, senão, não há saída. Vejam, o culpado é o ICMS – é o que dizem muito, inclusive a Petrobras. Então, culpadas são as 27 unidades da federação. O ICMS é uma alíquota. Se o preço básico aumenta, evidentemente, qualquer percentual num preço básico aumenta, o preço final para o consumidor aumenta.
Reduzir alíquotas de mercadoria não traz vantagens para consumidor
O que temos percebido no Rio de Janeiro? Sempre que diminui o preço da alíquota de uma mercadoria, o consumidor final, na ponta da linha, não tem benefício, porque a cadeia intermediária se apropria dessa diminuição. Conto aqui que fiz uma experiência. Levei uns cinco, seis anos para colocar na cesta básica o protetor solar, porque o câncer que mais se espalha, ao contrário do que se imagina, não é o de útero, não é o de mama, não é o de próstata, e sim o de pele, só que os melanomas matam, os outros não. O que mais se difunde é o câncer de pele, por causa do sol escaldante que há aqui.
Depois de seis anos, o governo topou botar o protetor solar na cesta básica. Com três assessores, escolhi quatro ou cinco farmácias, quatro ou cinco tipos de protetores solares, nada importado, e mandei-os mês a mês observar os preços. Mês a mês o preço só subiu. Não existe nenhum órgão que controle isso, então, reduz-se a alíquota e não há redução de preço.
Benefícios a bens não essenciais que não reduzem preço
Se quiserem o exemplo de um bem que não é de primeira necessidade, o estado do Rio de Janeiro deu benefício fiscal imenso para a Nissan se instalar no município de Resende, a prefeitura também. Até terreno lhe foi dado. De lá para cá, a Nissan é a que tem carros cujos preços mais aumentam. Não é bem de primeira necessidade, é só um exemplo, porque, em tese, quando se dá benefício fiscal, objetiva-se gerar emprego, gerar renda e diminuir o custo do produto para o consumidor. Jamais vi o preço do produto diminuir para o consumidor final. E qual é o órgão que controla? Nenhum, nem no estado e nem na União. Então, o incentivo acaba sendo uma balela, porque se o consumidor final não ganha nada com isso, ganharam os intermediários.
Mesmo os essenciais crescem
Volto sempre a essa questão para acordarmos um pouco em relação a benefício fiscal. Brigamos, porque estamos lutando a favor do menos favorecido, mas não há solução. Arroz e feijão não são nem produzidos aqui, por via de consequência, não vai diminuir o preço. Experimentem ir a um supermercado, pegar lá o feijão e o arroz mais baratos e voltar lá daqui a seis meses, quando a isenção estiver a pleno vapor: terão aumentado mais do que a inflação. Há sempre uma desculpa: “Ah, foi a entressafra. Houve muitos fenômenos climáticos que prejudicaram a agricultura, o preço do combustível disparou.”
Não quero mais me prolongar, porque há muita gente para falar, mas queria fazer esta reflexão. Para concluir, lembro que hoje é dia 30 de setembro, Dia de São Jerônimo, que no sincretismo religioso é Xangô. É data importante, porque São Jerônimo é o santo da sabedoria, da força.
