Deparei-me com matéria sobre o grau de risco estruturais e de incêndios a que estão submetidos os equipamentos culturais de nosso Estado. Falo de museus, casas-museu, Escolas de Arte e Música, bibliotecas e teatros, em especial, nada mais nada menos que o Theatro Municipal, que recente vistoria feita pela Controladoria Geral do Estado deu grau dois ao risco de incêndio, numa escalada de um a três.
O Theatro Municipal, como os outros equipamentos culturais, não têm atestado do Corpo de Bombeiros para funcionar. Diz o presidente da Fundação que está com 80% dos problemas resolvidos, mas 80% não resolve, tem que estar 100%. O sistema de ar condicionado é operado manualmente, porque não tem manutenção há nove anos, pela carência de recursos. Pergunto: que governo é esse que não consegue ter seu equipamento de cultura mais importante – o centenário Theatro Municipal, que completou 110 anos em 14 de julho deste ano – livre do risco de incêndio?
Tivemos a tragédia do Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista. Não merecemos ver essa tragédia se repetir em nenhum equipamento de cultura, seja na da União, no Estado ou nas prefeituras.
Nesse sentido, estou oficiando à Comissão de Cultura para ter uma audiência pública com a presença da Secretaria de Cultura, da Fundação Theatro Municipal, do Controlador Geral do Estado e do comando do Corpo de Bombeiro para discutir o risco a incêndio dos equipamentos da cultura.
É também necessário outro ofício ao presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, para tratar do mesmo tema, com as mesmas pessoas, mas aí sob a ótica das emendas de Orçamento de 2020, que discutimos na audiência pública, bastante produtiva, na manhã de hoje.
Não se pode admitir que fiquemos de braços cruzados diante do risco que representam os incêndios para os equipamentos culturais. São símbolos de nossa cultura, herança importantíssima. O Theatro Municipal, por exemplo, símbolo maior da cultura do Rio de Janeiro, teve recuperação importante para a comemoração do seu centenário, mas que precisa ser mantida permanentemente. Aquela casa de óperas, de balé, de sinfônicas não pode ficar sob risco algum. No entanto, além de incêndio, existe o risco de inundação, já que todo o acervo de sua história está num cubículo sem aeração e sujeito a alagamento.
Retomo o Museu Histórico Nacional e sua importância, porque tive o prazer de, nos meus tempos de Escola Técnica Nacional, ter aula prática, no Departamento de Geologia, que destruiu um acervo imenso. E o prejuízo vem do fogo e da água. É esse o tratamento que vem tendo a cultura em nosso Estado, entra ano e sai ano.
Há uma década atrás, o governo do Estado tentou passar o Theatro Municipal para a iniciativa privada, para ser gerido por organização social. A Alerj se rebelou, inclusive eu, para não permitir tal barbaridade. Se isso tivesse ocorrido, também essa organização social estaria sendo catapultada pela Operação Lava Jato.
Destaco a importância do tema e que foi a própria Controladoria Geral do Estado que fez a vistoria. Se tem algo positivo, é que o próprio Estado aponta a mazela em que está metido. Portanto, cabe a todos buscarmos solução. É preciso que, em prazo o mais urgente, medidas sejam tomadas. Nosso patrimônio cultural precisa de respeito e ação e não desse descaso histórico que o atinge.
