Sra. Presidente, deputada Tia Ju; sras. e srs. deputados que acompanham o expediente inicial; senhoras e senhores telespectadores da TV Alerj; senhora representante da linguagem de libras, que leva a nossa voz aos deficientes auditivos, o tema que trago hoje à discussão é mais uma vez as precárias condições do sistema de transportes do Estado do Rio de Janeiro, em especial, dos transportes na Região Metropolitana.
Os diversos modais de transporte
O sistema de transportes se dá de modo ferroviário, ou numa linguagem mais popular, sobre trilhos, onde se destaca o transporte ferroviário de trens, por Metrô e ainda o VLT, que alguns esquecem, que transita aqui pelo centro da cidade. Além disso, temos o transporte aquaviário – sistema barca; sistema aeroviário, que é sistema que, para a cidade do Rio de Janeiro, não tem nenhum peso na mobilidade das pessoas, por não ser viagem local, a não ser o helicóptero, para uma minoria das, e o transporte por ônibus, municipais e os intermunicipais. Temos, ainda, o deslocamento no modo a pé, bicicleta, motocicleta e, em curto e médio prazo, com grande extensão, vamos ter deslocamentos por bicicleta elétrica.
Sistema metropolitano de transportes falido
Dito isso, constatamos que o sistema metropolitano dos transportes está falido, em decadência total. Nossos governantes, desde o presidente da república até os prefeitos, passando por governadores – no plural porque falo de Brasil – deveriam estar discutindo com intensidade como se financiar o transporte em nosso país – o transporte público de passageiros. Essa que é a grande discussão. Fazemos discussões pontuais. Por exemplo, discute-se muito o transporte por BRT no município da capital. É só uma forma de transporte por ônibus, que não é majoritária, não acontece nos outros municípios, e, aqui no Rio, está com problemas bastante difíceis de serem solucionados. Isso vem acontecendo não com o BRT, com o modo de transporte rodoviário por ônibus de passageiros no município do Rio de Janeiro, em outros municípios e no intermunicipal nos ônibus do estado. A revolta da população é imensa em relação a isso. Já piorava a cada dia e a Covid agravou a crise.
Vamos falar das barcas
Vejamos as barcas. As barcas hoje funcionam, mesmo que precariamente, sob a égide de liminar que obriga a concessionária a operar o sistema. A decisão termina em 31 de dezembro. Não vejo o Estado empenhado na solução dessa questão.
A crise dos trens
O transporte por trem vive crise seriíssima. Deputada Lucinha, que preside a CPI dos Trens, da qual eu faço parte, tem colocado com intensidade o dedo nessa ferida. A concessionária Supervia tem solicitação de recuperação judicial e a via permanente, isto é, o lastro, dormente, trilho, sinalização, qualidade da conversação das canaletas, a faixa de domínio, principalmente, mas não só, no trecho Deodoro-Santa Cruz, é lastimável.
O metrô e seu papel
O que funciona ainda a contento é o metrô. Mas não serve à cidade como um todo. É um grande U que sai da Pavuna, passa pela Central, vai até Botafogo, de Botafogo a Copacabana, de Copacabana a Ipanema, daí ao Leblon, Gávea, São Conrado, Praça da Barra, lá na altura da Praça Euvaldo Lodi. Para ser alimentado, a não ser aqueles que moram próximo das estações, vai precisar dos diversos sistemas. Metrô integra com o trem da Supervia na Central do Brasil e em São Cristóvão. Integra, também, com o sistema ônibus em diversas localidades. Isto é fundamental para a permeabilidade do sistema.
A tarifa não financia os diversos modais
Se o sistema está quebrado e, volto a dizer, não se discute como financiá-lo, não vamos ter essa saída. A tarifa não vai financiar esse transporte coletivo de passageiros nos seus diversos modais. Chamo atenção disso há algum tempo e, a cada mês, este tema se torna mais relevante.
Não tem nada que estruture mais um estado do que o sistema de transporte
Para concluir, quero lembrar que, dia sim, outro também, o governador do estado vem a público para dizer que existe um programa chamado Pacto RJ, que serão R$ 17 bilhões de investimentos estruturantes em três anos. Lembro ao governador que não tem nada que estruture mais uma cidade, uma região metropolitana, um estado, que seu sistema de transporte. Transporte viabiliza a produção. Transportes precários, em bancarrota, aumentam os tempos de viagem, promovem desemprego, promovem aumentos de custos, indiscriminadamente.
Vou até sugerir à Comissão de Transportes que promova grande debate, na Comissão de Transportes, através de audiência pública, sobre financiamento do sistema de transporte do estado, em especial, na região metropolitana.
