Sra. Presidente, Deputada Tia Ju; Srs. Deputados ainda presentes; senhoras e senhores telespectadores; senhora intérprete de Libras, que leva a nossa voz aos deficientes auditivos, primeiro, quero corrigir V.Exa. A senhora falando ao Deputado Professor Josemar, “enquanto o Deputado Luiz Paulo sobe”. Neste momento, nesta Casa, só sobem os Deputados do PL e do bloco parlamentar; os outros Deputados só descem, não sobem. Só um primeiro registro.
UM ANO APÓS A TRAGÉDIA
É só o registro, só o registro. . Hoje é 15 de fevereiro de 2023, exatamente há um ano aconteceu a tragédia de Petrópolis; há um ano. E, em janeiro de 2011, tivemos a tragédia de 2011, da Região Serrana; tragédia sobre a qual eu tive o desprazer de presidir uma CPI.
Visitamos, junto com os outros companheiros da CPI, todas as áreas atingidas pela tragédia, para depois propor diversas soluções mitigadoras. 2011, eu ouso dizer que poucas delas foram implementadas.
SÃO GONÇALO TAMBÉM SOFRE
Em 2022, nova tragédia na Região Serrana. Professor Josemar, a sua base principal é o Município de São Gonçalo. São Gonçalo, estou falando de chuvas, tem uma característica que, no verão, sempre tem ali um cumulus nimbus. Cumulus nimbus é uma nuvem absolutamente carregada, com cerca de 10 km de altura – que estaciona em cima de São Gonçalo, que já é fuga da rota dos aviões, quando ela ali está.
Então, é de se esperar que, no verão, seguramente, São Gonçalo tenha precipitação atmosférica muito forte e que, se todos os rios não estiverem devidamente limpos, dragados, com sistema de drenagem apropriado, enquanto não tiver uma política de habitação popular séria, enquanto não tiver um sistema de defesa civil competente, São Gonçalo, nas chuvas de verão, será duramente afetado. Só não conseguimos precisar se será no final de dezembro, em janeiro ou em fevereiro. Fevereiro em geral é o ápice, porque o é o meio do verão.
E AS AÇÕES…..FICAM ESQUECIDAS
Se observarmos as séries históricas das precipitações atmosféricas em Petrópolis, veremos que Petrópolis é o campeão estadual de volume de chuva, historicamente. Sempre foi. E vive uma situação de muito risco, porque é um município basicamente de encostas. Então, sem política continuada de reflorestamento, sem política continuada de contenção de encostas, sem política continuada de recomposição completa do extravasor, sem política continuada de habitação popular e de não permissão de construção de moradias em áreas de risco – considerando também área de risco as margens dos rios –, em cada verão a tragédia vai chegar. E sempre com características diferentes, devido às mudanças climáticas. Agora, o volume de chuva continua o mesmo. Mas muitas vezes cai em áreas menores e em tempos menores. Por via de consequência, provoca tragédias maiores.
Citei Petrópolis, a Região Serrana e São Gonçalo, mas isso se repete em dezenas de municípios do Rio de Janeiro, até na capital. As nossas cidades, usando o termo da moda que eu particularmente não gosto, não têm resiliência. Quer dizer, não estão preparadas para resistir a essas fortes intempéries. E aí chega o período da tragédia, existe muito discurso, propostas de ações, até muitas comoções, mas passa a tragédia, os braços começam novamente a ficar cruzados.
É necessário que a política número um seja a produção de um eficiente sistema de defesa civil. A política número dois – e esse é o momento oportuno para isso – é ter uma política de habitação popular consequente, continuada. Porque as pessoas não moram em área de risco por escolha; moram, exatamente, porque não têm alternativa.
Tudo isso tem que ser levado em conta nesse dia, 15 de fevereiro, quando completa um ano da tragédia. E eu me referi aqui que em 2011 já tinha sido uma tragédia mais ampla, que também atingiu parte de Petrópolis, mas castigou duramente Teresópolis, Friburgo e outros municípios vizinhos.
Para finalizar, Sra. Presidente, dentro dos dez minutos permitidos, o que nós desejamos é que, um, os governantes coloquem nas suas pautas ambientais que precisam preparar a cidade todos os dias do ano.
E volto a dizer, número 1: sistema de Defesa Civil competente. Número 2: política habitacional continuada, com remoção daqueles que moram em área de risco, seja encosta ou seja margem de rio. Número 3: reflorestamento, contenção, limpezas dos rios. Lá em Petrópolis, especificamente, colocar o extravasor totalmente em ordem recuperada, inclusive, estruturalmente, onde está com deficiência de vazão. E por aí vai.
Se isso acontecer em todos os dias no ano, nós vamos ter seguramente, em quatro anos, que é o tempo de uma gestão, alguns efeitos mitigados. Então, eu queria insistir neste tema, porque ele é recorrente em todos os verões.
Muito obrigado, Sra. Presidente.
