Durante a audiência publica realizada nesta terça-feira, 19 de maio, pelas comissões de Ciência e Tecnologia, de Educação, e de Economia da Alerj sobre redução das mensalidades escolares da rede de ensino privada e pública, o deputado estadual Luiz Paulo voltou a defender mesa de negociação para mediar estes conflitos. A preocupação do parlamentar é não desorganizar o sistema de ensino e não gerar corte de postos de trabalho na área da educação, seja no magistério seja das atividades auxiliares.
“O caminho para mediar este conflito é uma mesa de negociação entre os envolvidos, antes a aplicação de critérios verticais. Os pais de alunos precisam de desconto, mas, o desconto deve ser tratado entre as partes, até para diminuir a inadimplência. Isso é mais relevante do que discutir o cálculo do desconto se será sobre a renda ou sobre número de alunos. Busco a mediação deste conflito, mas, no parlamento, quem decide é a maioria”, disse o deputado Luiz Paulo, presidente da Comissão de Tributação da Alerj.
A audiência discutiu as 83 emendas ao projeto de lei 2052/2020, que dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino durante o Plano de Contingência do novo coronavírus da Secretaria de Estado de Saúde. A audiência está sendo transmitida pelo Youtube da Tv Alerj.