Durante a sessão parlamentar desta terça-feira (30), o deputado estadual Luiz Paulo (PSDB) foi favorável a dois projetos de reajuste salarial a categorias do funcionalismo público. “Um servidor mais valorizado produz mais para a sociedade”, exclama Luiz Paulo. Os textos seguem agora para o governador Luiz Fernando Pezão, que terá 15 dias úteis para vetá-los ou sancioná-los.
Os servidores da Justiça estadual poderão ter um reajuste salarial ainda este ano. O aumento de 9,79% está previsto no projeto de lei 3.177/14, encaminhado pelo Poder Judiciário. A proposta é escalonada em duas parcelas: 6,51%, retroativo a 1º de setembro deste ano, e 3,28%, a contar a partir de 1º de janeiro de 2015. Na justificativa do projeto, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Leila Mariano, diz que o reajuste é uma recomposição das perdas inflacionárias.
Serviço auxiliar do MPE terá reajuste salarial de 10%
Já o projeto de lei do Ministério Público do Rio de Janeiro foi aprovado com reajuste de 10% para os servidores do quadro permanente de serviços auxiliares, baseado na data base da categoria, que é dia 1º de maio. O texto também estabeleceu um acréscimo de 5%, a partir de 1º de janeiro de 2015, na remuneração inicial da primeira classe das carreiras.
A proposta voltou à pauta depois de receber cinco emendas. Relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado Luiz Paulo retirou as suas duas emendas e rejeitou as outras três e foi acompanhado pelos relatores das outras comissões. Os reajustes elevarão o limite de gasto de pessoal em 1,67%, em 2014; 1,77%, em 2015; e 1,82%, em 2016. O procurador-geral de Justiça, Marfan Vieira, explicou que o projeto se destina a compor as perdas salariais dos servidores do MP.
