O deputado Luiz Paulo esteve presente na tarde desta segunda feira na audiencia publica da Comissão de Cultura, presidida pelo deputado Robson Leite que abordou o fechamento dos espaços públicos culturais em todo o estado.
Luiz Paulo, membro da Comissão, salientou em sua fala que a realização da audiência era importante para que fosse dada uma resposta plausível para o fechamento de diversos espaços culturais em todo o estado.
Ele frisou que a audiência, com setores representativos da cultura, debateriam as hipóteses que ocasionaram o fechamento dos espaços, como a prevenção a incêndios, principalmente depois do acidente em Santa Maria (RS). Também abordou que estes fechamentos podem ser por inercia ou falta de vontade politica
Foram convidados para a audiência representantes da secretarias de Estado de Cultura (SEC) e de Ciência e Tecnologia (SECT); do Ministério da Cultura (MinC); do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) e dos grupos Movimento Visão Suburbana e Reage Artista.
GRUPO DE TRABALHO ACOMPANHARÁ REABERTURA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS
A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) irá montar um grupo de trabalho para acompanhar as ações do poder público no que diz respeito à reabertura dos equipamentos culturais fechados no estado, além de estabelecer um canal de comunicação entre a sociedade civil e os gestores. O anúncio foi feito, em audiência pública realizada nesta segunda-feira (20/05), pelo presidente do colegiado, deputado Robson Leite (PT). “Esperamos que as autoridades cumpram seu papel de reabrir esses espaços fechados desde o trágico acidente ocorrido na Boite Kiss, em Santa Maria (RS), com permanente diálogo com os movimentos da área de cultura”, afirmou o petista.
A subsecretária de Relações Institucionais da Secretaria de Estado de Cultura (SEC), Olga Campista, lembrou que a integração entre os poderes municipal, estadual e federal ocorre de forma inédita no Rio e que está sendo montado um Plano Estadual de Cultura. Nesse documento, segundo ela, será desenvolvido o mapa cultural, para resgatar e conhecer todas as manifestações do estado. “Aos poucos, estamos recuperando os teatros que são do Governo estadual”, afirmou. A subsecretária garantiu que o Teatro Mário Lago, em Vila Kennedy, na zona Oeste da capital, será reaberto este ano, e que o Teatro Villa-Lobos, em Copacabana, está em fase de finalização de projeto, com processo de licitação estimado para começar em três meses.
O Teatro Armando Gonzaga, localizado em Marechal Hermes, terá que passar por novo processo de licitação, já que a empresa vencedora desistiu do negócio, devolvendo os recursos obtidos. Olga anunciou que as obras da Sala Cecília Meirelles, localizada no bairro da Lapa, terminam em janeiro de 2014. Marcelo Velloso, representante regional do Ministério da Cultura (MinC), lembrou que, em dezembro do ano passado, o Governo federal lançou o Sistema Nacional de Cultura e que a pasta tem realizado significativos avanços. “Ocorre que o processo de organização destes locais, com ordenação e segurança adequados, gera também um maior custo aos produtores. E é esse o nosso grande desafio, para que essa conta não seja empurrada para o artista”, frisou Velloso.
A subsecretária Municipal de Cultura do Rio, Danielle Nigromonte, disse que será retomada a criação do Plano Municipal de Cultura. A representante da prefeitura afirmou que, após o incêndio ocorrido na Kiss, foi realizada uma grande operação de fiscalização na capital fluminense. “Dos quase 60 equipamentos da cidade, descobrimos que 36 não tinham autorização do Corpo de Bombeiros e o pior: que 26 jamais haviam possuído tal permissão”, contou Danielle, ressaltando que, em 90 dias, todos os espaços municipais já haviam sido reabertos, devidamente reformados e regulamentados. Representantes da sociedade civil fizeram diversas reivindicações, exigindo um maior diálogo com a gestão pública, ressaltando a necessidade de um processo de valorização do subúrbio, além de reforma e reabertura dos equipamentos culturais que foram fechados.
“Os mesmos esforços feitos para os grandes eventos que virão nos próximos anos têm que ser realizados para estimular a produção cultural local”, afirmou o produtor cultural Marcos Faustini. As escolas técnicas profissionalizantes também foram alvo de preocupação por parte dos participantes da audiência, o que fez o deputado Robson Leite afirmar que vai enviar um ofício ao presidente da Comissão de Educação da Casa, deputado Comte Bittencourt (PPS), para que a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia seja convidada a prestar esclarecimentos sobre o funcionamento de tais unidades de ensino. Também compareceram à audiência os deputados Luiz Paulo (PSDB), membro da comissão, e Paulo Ramos (PDT), além do diretor Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac), Paulo Eduardo Ribeiro; e a diretora da Federação de Teatro Associativo do Estado do Rio de Janeiro (Fetaerj), Jessica Pereira; dentre outros.
