O deputado Luiz Paulo, ao discursar na Alerj, abordou a importância do governo em exercer o papel de planejador de grandes eventos e principalmente fiscalizador das atividades que minoram a possibilidade de sinistros.
“A partir deste final de semana, viveremos os eventos carnavalescos: com bailes em clubes, desfiles de escola de samba e, principalmente, aqui no Rio de Janeiro e em Salvador, os blocos de rua.
Depois, teremos o Encontro Mundial da Juventude Católica, possivelmente, com a participação de mais de dois milhões de jovens. Teremos, em seguida, o evento futebolístico da Copa das Confederações, só para registrar este ano de 2013 e sem sair dele.
É necessário que o Poder Público constituído exercite o seu papel de planejador desses eventos e fiscalizador das atividades para minorar a possibilidade de sinistros. E à população compete o exercício pleno da cidadania qual seja o de promover as denúncias necessárias para alertar sobre esse tema – defesa civil, catástrofe, tragédia -, no sentido de que evite que esses eventos ocorram.
São muitas as hipóteses que precisam estar nesse tabuleiro de medidas necessárias de prevenção aos desastres. Porque em cada desastre que ocorre se toma um mar de atitudes, que a imensa maioria não se efetua pós o desastre. Acontecido o desastre se busca que variáveis levaram ao mesmo. E sempre vai se chegar à omissão de muitas partes. Então, é necessário que tudo isso possa ser alerta para todos nós.”
Ele cita ainda seu projeto juntamente com o deputado Pedro Paulo que ele espera ser sancionado, da autovistoria em prédios residenciais, comerciais e públicos, inclusive no sistema de prevenção contra fogo.
“Na área da engenharia, eu tive a preocupação de apresentar nesta Casa que já aprovou – aguardando autógrafo do Governador Sérgio Cabral – e tenho certeza que ele transformará em lei, o projeto da autovistoria dos prédios em nosso Estado. Para que os prédios com mais de 25 de vida útil promovam vistorias quinquenais, e com menos de 25 anos de vida útil promovam vistorias decenais. Vistorias nas estruturas, nas fachadas, nas marquises, nas antenas, nos telhados, nas instalações eletro/mecânicas e sanitárias, no sistema de escape, nos elevadores, no sistema de proteção a fogo, etc. Porque acho que essa é uma das áreas mais sensíveis.
Daqui mesmo vejo um extintor de incêndio. Quantos, de nós, têm a preocupação de saber se ele está no prazo de validade. Espero que esteja.
Mas esse conceito de prevenção tem que entrar em nossa cultura, e no prédio, quer seja público ou privado, a responsabilidade é do administrador desse prédio. Porque outra questão cultural é que há sempre uma resistência de se investir em manutenção, e quem não investe em manutenção depois colhe péssimo resultado, porque vai gastar muito na recuperação, e os danos e a responsabilidade civil são algo hoje muito grave”
Salientou ainda que a população deve exercer seu papel de cobrar soluções do governo, denunciando se há irregularidades, por exemplo.
“Chamo a atenção para que haja também uma proposta de conscientização para que Governo e sociedade, a sociedade cobrando do Governo, exercendo a sua cidadania na plenitude, possa de fato ter investimentos palpáveis e responsabilidades concretas em cima de tudo aquilo que previne e se antecede à possibilidade de haver um sinistro. Se essa consciência aumentar o número de sinistros irá diminuir. Esse cuidado tem que ser mais acentuado em locais que recebem grande público, nas grandes manifestações populares, na realização de grandes eventos; onde há maior concentração de pessoas, maior a hipótese de haver esse tipo de ocorrência. Deve-se também ter a consciência de que não existe edificação que dure para sempre; se não tiver manutenção, se não forem tomadas todas as medidas preventivas necessárias, ela terá problemas com o tempo. Por isso, faço este alerta às vésperas do Carnaval, para que fique também como tema de reflexão e aprofundamento, evitando uma enxurrada de propostas que não resultam em algo concreto.
(…), em relação à atuação do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro quanto às vistorias de segurança, leio nos jornais que o próprio Ministério Público revela que essa é uma área muito duvidosa, onde estariam criando dificuldades para vender facilidades – e quando lidamos com vidas não pode haver esse comportamento dúbio. Acho que o Ministério Público deve ir fundo em suas investigações para que tudo isso fique transparente de fato. Evidentemente, quem aprova projeto não pode ser o autor da matéria, nem que seja por via transversa.”
