A Comissão de Tributação, presidida pelo deputado Luiz Paulo, em reunião extraordinária, ocorrida hoje pela manha, teve como objetivo, dentre outros, discutir a renegociação da divida do Estado do Rio de Janeiro, Royalties e Participação Especial e as noticias veiculadas na mídia sobre as denúncias de fraude de quatro empresas( Locanty Soluções e Qualidade, Toesa Service, Bela Vista Refeições Industriais e Rufolo Serviços Técnicos e Construções).
Luiz Paulo sugeriu convidar o Senhor Renato Villela- Secretário de Estado de Fazenda para discutir sobre a renegociação da dívida do Estado, o que foi aprovado pelos demais membros da Comissão.
Discutiu-se ainda fazer uma audiência publica para discutir essa renegociação e sobre os Royalties e participação especial, convidando as Secretarias de Estado de: Fazenda, Desenvolvimento Economico e Planejamento e Gestão, além das Classes Produtivas: Fecomercio, Firjan e CDL.
Diante das denuncias feitas pela imprensa acerca das empresas acima citadas, o deputado Luiz Paulo, discutiu o envio de um oficio para o presidente da Casa, Paulo Melo, para que este solicite ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a instalação de uma auditoria especial nos contratos firmados pelas empresas que vêm dando cobertura às possíveis licitações com o Governo do Estado e a existência de sobre preço.
