O deputado Luiz Paulo esteve presente no seminário “O Pacto Federativo e o Futuro do Brasil”, na Associação Comercial do Rio de Janeiro, onde ouviu o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, o senador Francisco Dornelles, o professor Ives Gandra e o subsecretário de política fiscal da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, George Palermo, debaterem sobre a importância de se rever o pacto federativo,além da falta de orientação e desorganização do estado.
Também abordaram o excesso de partidos políticos e como isso afeta negativamente o pacto federativo.
Luiz Paulo, ao pedir a palavra, questionou a mesa sobre o poder discricionário do executivo e submissão do legislativo acerca do orçamento do estado. Para ele, o orçamento deveria um instrumento de equilíbrio mas se tornou peça de ficção, com uma grande capacidade de remanejamento, nunca menor que 20%. Ele quis saber qual empenho que o mundo político teria para lei de responsabilidade fiscal para restabelecer o pacto federativo.
Anastasia respondeu que é imprescindível diminuir as discricionariedades e privilegiar as políticas publicas. Citou que em Minas, existe o sistema de metas mas que a lei de responsabilidade fiscal necessita evoluir muito.
