O deputado Luiz Paulo, vice-presidente da Comissão Especial que vai analisar e propor alterações com relação à maioridade penal, participou na manhã desta terça-feira, de um Fórum que abordou a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos.
Luiz Paulo afirmou que muitas questões precisam ser esclarecidas, mas tem a certeza de que reduzir a maioridade não vai reduzir a criminalidade. “Porque não é fato significativo na onda de violência que o estado vem sofrendo. Não é isso(reduzir a maioridade) que vai mudar o índice de criminalidade” – salienta.
Na discussão, que contou com as presenças de representantes da sociedade e da OAB, bem como o secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Zaqueu Teixeira.