O deputado Luiz Paulo utilizou a tarde desta terça feira para parabenizar o magistério pelo dia de hoje. E comentou sobre a greve que já se estende por dois meses, por não haver entendimento entre governo e professores.
“Cabe parabenizar o magistério do nosso País, do nosso Estado e dos mais diversos municípios, o magistério, de fato, merece, nesse dia 15 de outubro, todas as honras e glórias daqueles que puderam aprender na rede pública, principalmente, mas até mesmo na rede privada.
Mas, ao mesmo tempo, o magistério não tem nada a comemorar, no seu dia, porque as políticas públicas de Educação, no Estado do Rio de Janeiro e no Município da Capital, levaram o magistério à greve. Porque as suas respectivas remunerações e os seus projetos de ascensão e de plano de cargos e salários não contemplam o mínimo necessário para que esse magistério possa realmente ser considerado como importante para a vida pública do Estado.”
Luiz Paulo relembrou um fato que ouviu no rádio e que demonstrava que antigamente, o professor era respeitado, mas hoje, parece estar preso e que infelizmente, a essa altura, não há diálogo com os magistrados.
“Na época do Império, quando o Imperador passava, todos deviam se curvar para a passagem dele, mostrando submissão. E um determinado Imperador liberou uma única categoria profissional de fazer isso – exatamente, o magistério. Hoje, o magistério está altivo, porque não se conforma mais com os grilhões que lhe foram impostos.
É inacreditável que, no dia 15 de outubro, não tenha uma autoridade municipal nem estadual, estou falando do Município da Capital, que possa abrir o diálogo com o magistério. Abrir o diálogo é a condição mínima que se exige num processo democrático para diminuir os conflitos entre aqueles que demandam e as autoridades constituídas.
(…) no Município do Rio de Janeiro, o plano de cargos e salários, que é rejeitado na sua totalidade pelos professores do Município, foi aprovado, de forma irregular, na Câmara de Vereadores, e está suspenso por medida liminar. A Mesa da Câmara recorreu e a Justiça vai decidir sobre o recurso, visto que oito vereadores de oposição impetraram esse pedido de suspensão do plano por medida liminar e assim a conseguiram.
O magistério municipal decidiu pela continuação da greve hoje, em assembleia feita no Clube Municipal, conforme noticia a internet nos seus diversos noticiários de redes sociais. De outro lado, aqui no Estado, ou o Governador ou o Vice-Governador, que são as autoridades competentes, poderiam receber uma comissão do magistério para abrir o diálogo. Também isso aqui não acontece.
(…) Este é o impasse do dia 15: enquanto de um lado se rende as homenagens justas e devidas ao magistério, esse magistério não tem nada a comemorar. Por isso, este é um momento de gravidade e de perplexidade.
Durante sete anos, o Governador Sérgio Cabral está à frente do Executivo e tivemos oportunidade já de examinar seis contas do Governador do Estado do Rio de Janeiro – a do sétimo ano, só no ano que vem. O valor que se investe em Educação é sempre o mínimo: 25,01, 25,02, nunca sai disso. Usam, inclusive, o Fundo Estadual de Combate à Pobreza para atingir esse limite, quando deveria ser o Fundo uma ação suplementar. Não sei se sabe V.Exa., Deputado Janio Mendes, que daqueles 2,5 bilhões do Fundo 20% vão para a Educação, em média, em termos de gastos, 500 milhões, quando, na verdade, deveriam ser 500 milhões a mais, e não para completar os 25% do limite constitucional. Tem que se chamar a atenção para isso para se ver claramente como é tratada a Educação.
O Secretário de Educação do Estado do Rio de Janeiro é um economista que jamais teve preocupação com a área educacional, e sim com a macro e a microeconomia. Aliás, foi oriundo, aqui no Estado, do Rioprevidência e do Rioprevidência para a Educação, como se tratar a Educação fosse um mero plano de contas com aspectos de produtividade, como se a Educação não pudesse ser vista como investimento. A inabilidade desse senhor cortou toda a possibilidade de diálogo com a Educação. Essa é um pouco a síntese do que nós poderíamos falar no dia de hoje sobre o magistério, sobre o seu dia – dia de agradecimento, mas em que não se tem nada a comemorar.”