Aposentados e pensionistas precisam que governo do Rio reaja à irresponsabilidade da União
Deputado Luiz Paulo é relator da CPI instalada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e que tem por objetivo propor soluções mitigadoras para as perdas econômicas, financeiras, sociais e ambientais oriundas da crise de gestão da Petrobras. Esta crise afeta profundamente o Estado do Rio de Janeiro e Luiz Paulo tem demonstrado enorme preocupação com o futuro do RioPrevidência, Instituto responsável pela folha de pagamento de aposentados e pensionistas do governo do Estado do Rio de Janeiro.
Em torno de 60% da folha do RioPrevidência, é sustentada pelas receitas oriundas dos royalties e da participação especial advindas da produção de petróleo. As aludidas receitas estão em queda crescente e sem previsão de estabilização no curto prazo. Para ficar mais claro o problema relatado por Luiz Paulo: a despesa prevista para 2015 de inativos e pensionistas é de R$14 bilhões; R$ 9 bilhões deveriam vir do royalties e participações especiais, mas, na verdade, receberá menos de R$5 bi devido à crise da Petrobras (-R$ 3bi) e à operação creditícia de antecipação dos royalties no governo Cabral que estão sendo pagas através de parcelas anuais (-R$ 1bi). A folha de aposentados e pensionistas tende a crescer mais ou menos 7% ao ano, e, em 10 anos, estaremos no caos. A folha dobrará para R$ 30bi. Sem terrorismo, é claro.
Mas, como para tudo, há saída. E, neste caso, é preciso alterar fortemente a relação com a União, que, além de puxar para si a parte do leão dessas receitas, está envolvida nos escândalos de corrupção da Petrobrás, com desvios bilionários de recursos, levando a crise de credibilidade e redução de investimento, vide Comperj e Indústria Naval. Mas não é só: houve mudança da regra de concessão para partilha; a União congelou o preço dos combustíveis, gerando perda significativa de ICMS, entre tantas outras coisas. Portanto, a queda de arrecadação não tem perspectivas concretas de reversão.
Não é possível que o governo do Rio de Janeiro não reaja em defesa da população de seu Estado. É necessário que os chamados “parceiros” da campanha eleitoral, para além das eleições, olhem para a dura realidade pós-eleitoral e partam para uma relação mais altiva, e que enfrentem o novo momento com responsabilidade e respeito aos fluminenses.
