O deputado Luiz Paulo arguiu sobre a fase final do julgamento do escândalo do Mensalão e analisa a participação de políticos pertencentes ao Partido dos Trabalhadores. Afirma que o STF há de fazer justiça com os corruptos e corruptores.
“Hoje é 4ª feira, dia da justiça. Não a justiça comum, a justiça daqueles que comemoram o dia da balança, do equilíbrio ou do desequilíbrio, mas é o dia de se fazer justiça. Hoje, o Supremo Tribunal Federal inicia a fase final do julgamento do mensalão, o maior processo de corrupção da história recente do nosso País, porque vai ser julgado o que nós chamamos na política o “núcleo duro” do Partido dos Trabalhadores: Genoíno, Dirceu e Delúbio.
(…), de um lado o Supremo Tribunal Federal está dando o exemplo de que a justiça vale para todos, não somente para os ladrões de galinha, mas, principalmente, para corruptores e corrompidos dos altos escalões da nossa República. Esse dia tem o simbolismo, (…) e o falo porque sou um adversário político do Partido dos Trabalhadores, da tristeza porque este partido, quando iniciou a sua épica trajetória denunciando a corrupção, a falta de ética na política brasileira, aqui mesmo nesta Assembleia Legislativa pululavam os parlamentares que eram críticos a todos aqueles que não se alinhavam em suas fileiras. Todos, sem exceção, eram corruptos. Assim, a sociedade passou a ter um vento de esperança de que o Partido dos Trabalhadores no poder desse um golpe mortal na corrupção.
A eleição de Lula, a sua 1ª eleição, deixou muitos correligionários de diversos partidos políticos, inclusive do meu, tristes. Eu fui daqueles que não me abati, porque dizia à época, (…), que a maior coisa que podia haver numa democracia era a alternância de poder. Se a bandeira da ética fosse de fato desfraldada, isso faria um bem enorme para o nosso Brasil. Guardadas as proporções históricas, o Partido dos Trabalhadores no poder simbolizava para aqueles que vieram da luta de esquerda o famoso “Cavaleiro da Esperança”. E foi o PT para o poder. Lá estavam Lula, José Dirceu, Genoíno, Delúbio e Dilma, entre outros. Começaram a governar. Veio à pauta o que é mais comezinho: construir uma maioria no Congresso Nacional. E esses homens macularam aquilo de mais importante em que o povo brasileiro acreditava: a esperança, a crença na ética, na honra, na dignidade e na moral. Para aprovarem seus projetos de lei; comporem a maioria no Congresso Nacional, eles usaram a corrupção na compra da honra e na compra da dignidade daqueles parlamentares que a eles se associaram. Esse crime não está no Código Penal, o de destruir a esperança do povo brasileiro. Hoje quando estamos nas ruas pedindo voto, ouvimos do eleitor que político é tudo igual. É o que imputou esse núcleo duro do Partido dos Trabalhadores a todos os políticos brasileiros. Esse crime de mazelar a democracia não está no Código Penal. O crime de macular a história de tantos militantes de esquerda que lutaram para derrubar a ditadura e ter no Brasil um capitalismo mais humano, mais democrático, mais livre, não está no Código Penal. O crime que esse núcleo duro do PT fez contra os próprios militantes do PT, que não comungavam dos mesmos princípios, não está no Código Penal.
(…), o julgamento de hoje é um julgamento de muitas facetas e é claro que os juízes do Supremo vão se ater aos crimes do Código Penal: corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. São os quatro principais crimes que têm sido imputados a quase todos. Agora, especificamente ao núcleo do PT, os crimes são corrupção ativa, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, porque se houve corrupção passiva, alguém foi o ativo, o próprio núcleo duro. Ali é que houve esse conceito espúrio, menor, que maculou a democracia, de comprar a soberania do voto popular, porque numa democracia representativa cada parlamentar representa essa soberania popular, que não pode estar à venda por 20 mil réis de mel coado. Foi isso exatamente que esse núcleo do PT fez. Essa agressão à democracia representativa, à república federativa, à ética, à honra, à moral e à dignidade.
Por isso, esse é um dia importante na nova história do Brasil, porque a partir daí é possível que haja um vento maior de moralidade a soprar em nossa terra. Ao mesmo tempo, (…), não posso me furtar, sem nominar, de um comentário a latere. Domingo é dia de eleição. Estou aguardando a sociedade brasileira, principalmente nas grandes capitais, se manifestarem no voto, porque me pergunto: será que nada disso afeta o voto da população? Vamos aguardar o dia 7.
Mas não uso a tribuna para falar de eleição, pois respeito esse espaço importante de opinião que temos.
Não consultei recentemente a internet, é possível que o Ministro Joaquim Barbosa, Relator do mensalão, já tenha começado a fazer o seu voto, talvez o voto mais esperado pela nação brasileira. E verifico que não há nada mais importante neste momento político da vida brasileira que esse voto, mas quero deixar consignado, como muitas vezes já deixei – muitas vezes já deixei! –, e as ruas hoje voltaram a me dizer isso: está faltando um na cadeira dos réus. Não tenho dúvida alguma que quem comanda o núcleo duro é o chefe dele, o chefe maior – o Zé Dirceu era o delegado, o subchefe. Está faltando um. Naquele momento histórico não foi arrolado, mas a História vai contar a verdade dos fatos.
Para terminar, (…), é quase ridículo alguns políticos, como aconteceu ontem com o Waldemar da Costa Neto e com alguns homens do PT, dizendo que vão recorrer da decisão do Supremo à OEA, à ONU, às entidades de direitos humanos, querendo comparar o Supremo Tribunal Federal a um órgão de exceção. Eles deviam, contritamente, recorrerem a Deus para que Deus perdoe as suas impurezas, porque nenhum tribunal do mundo vai achar que um Supremo Tribunal Federal, com um julgamento aberto e transparente – assistido pelo Brasil e por quem mais quiser – possa ser considerado um Tribunal de exceção. Isso, só nas cabeças doentias que acham que o julgamento só é bom quando lhes favorece. E aí não é Justiça; eles estão querendo a justiça dos coronéis.
Felizmente estamos numa democracia, estamos numa República, os Poderes são independentes e o Supremo Tribunal Federal está dando um exemplo histórico de como deve se conduzir.”
