O deputado Luiz Paulo comentou ontem no Plenário, sobre as matérias que estão sendo veiculadas sobre a hipótese da Delta sair das obras do Comperj, pois a Petrobrás estaria desconfiando de que os anseios da mesma não estariam atendidos de forma satisfatória pela Delta. Luiz Paulo se questionou o porquê de somente agora, após o escândalo Cachoeira/Delta é que as providencias começam a serem tomadas.
Veja abaixo seu discurso.
“Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, Sras. e Srs. Deputados presentes, quando me dirigia hoje à Assembleia Legislativa ouvi uma notícia na Rádio Bandeirante sobre três diretores da Petrobras. São dois afastados e um estaria demissionário, ou seja, de mote próprio teria pedido para sair. Nominou-se lá os três diretores.
Ao mesmo tempo, há matéria no jornal O Globo, Deputado Sabino, com a Sra. Foster que também, coincidentemente, levanta a hipótese de que a empresa Delta pode sair das obras do Comperj porque não estaria dando uma resposta de produção compatível com os anseios da Petrobras na implementação do Comperj.
É tudo muito estranho. Por que somente agora, depois do escândalo Cachoeira/Delta, é que a Petrobras começa a desconfiar que a Delta precisa ser afastada por não corresponder tecnicamente. Qual é o problema de a Petrobras assumir que vai afastar a Delta em função do escândalo que a envolve e da hipótese de ela vir a ser declarada inidônea pela Controladoria Geral da União, já que seu ex-Presidente, que também se afastou no dia de ontem, foi gravado afirmando que, com 30 milhões – para não repetir o termo chulo que ele usou –, choveria na horta dele? Ora, ficam emulando soluções fictícias para explicar aquilo que a boa prática determina.
(…)
Deputada Janira Rocha, sua intervenção me leva também a uma reflexão sobre a demanda dos trabalhadores e os contratos das empreiteiras – no plural – no Comperj.
Cada item de serviço é composto de três grandes vertentes, quando se faz o custo de cada item: equipamento, material e mão de obra. Cada item de serviço tem uma composição distinta: os equipamentos, que são comprados e se amortizam, ao longo dos anos, nos trabalhos que se desenvolvem; a mão de obra, que é alocada; e o material que aquele item de serviço comporta.
Vamos imaginar que, entre equipamento, material e mão de obra, sejam 4, 3, 3: 40% de equipamento, 30% de material e 30% de mão de obra. Em cada item de serviço, 1/3, grosso modo, 33%, é mão de obra. Vamos imaginar que a reivindicação dos trabalhadores seja um dissídio de 9%. Então, são 9% sobre 30, o que dá 2,7%. Mas são três componentes, e ainda divide por três. Então, no custo final aquela reivindicação salarial é 1%, grosso modo, do valor global, e não esses valores a que a senhora se referiu. De 15 bilhões para 36 bilhões não tem 1%; tem mais de 100%. Na verdade, não é a reivindicação da massa salarial que está levando a esse pleito e, sim, uma desorganização, uma falta de planejamento e, quiçá, até outras coisas mais graves. Cabe chamar a atenção, porque isso é um pouco de matemática e não algo que possa justificar o crescimento de valores na ordem superior a 100%.
Mas no momento em que o Presidente da Delta se afasta, de mote próprio – ele é o acionista majoritário –, em que o diretor da área de Goiás está preso, o diretor de Brasília está preso, em que esse empresa tem contratos volumosos com a União, o Estado e o Município da Capital, é claro que essa empresa vai ter problemas seriíssimos daqui para a frente.
A primeira coisa que os Poderes Constituídos vão fazer é sustar os pagamentos, auditar os contratos, que tinham que ser via Tribunais de Contas e não os próprios Poderes. Então, essa empresa vai ter problemas no sistema bancário, capital de giro etc. Aqueles contratos que estão em consórcio são mais fáceis de resolver, porque têm as outras consorciadas dentro, e essa empresa pode ser afastada desses consórcios.
Aqui, no Rio de Janeiro, entre outras, na Cidade do Rio de Janeiro, ela está na Transcarioca. Aqui, no Estado, já foi afastada do Maracanã, mas está no contorno, está no Arco. Na Petrobras, está no Comperj. Ainda está em consórcio, por exemplo, na RJ-116, que é uma via pedagiada. Então, tudo isso está levando a esses afastamentos, para que essas obras não sejam contaminadas pelos fluxos financeiros mesmo antes de se saber se há algum tipo de superfaturamento.
O que nós estamos dizendo aqui é que não custa a Sra. Foster assumir que está afastando a Delta para que ela não contamine o consórcio e não porque a sua produção não está a contento, porque, se é um consórcio, não tem uma responsável – o responsável é o consórcio. Entre no sistema de informações gerenciais aqui, a que nós temos acesso. Entre lá no Maracanã. Veja lá se está escrito Delta, se está escrito Norberto Odebrecht, se está escrito Andrade Gutierrez. Está escrito o nome do consórcio, é a pessoa jurídica responsável. Todos respondem e não uma empresa.
Então, não tem como lá no Comperj – porque a lei dos consórcios é a lei das licitações, é para todos – ser diferente. A Delta está solidária lá com outras empresas, que eu não sei quais são, mas está. Por isso, existe consórcio e, por isso, no consórcio também é mais fácil: uma sai, outras assumem. Quando o contrato é especificamente com a empresa, tem que ter a rescisão, e aí paralisa tudo.
Essas explicações são necessárias para que não digam coisas que a população, Sr. Presidente, não possa compreender. Agora, coincidentemente, também três diretores da Petrobras estão saindo, dois sendo afastados e um pediu para sair. É preciso reflexão sobre esse tema.
Muito obrigado, Sr. Presidente.”
