Reeleito para ser o presidente da Comissão de Tributação e Controle da Alerj, o deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha, disse que a Comissão fará audiências públicas para tratar de temas como a saída da crise financeira, o termo do ajuste fiscal entre o Estado e União.
“Vamos discutir as alternativas para a saída da crise e o modelo que o estado está querendo adotar. Vender a Cedae e punir funcionários com aumentos exorbitantes de contribuições previdenciárias, não são as melhores medidas”, afirma o parlamentar.
Outro tema a ser tratado é a concessão de incentivos fiscais com renúncia de receita.
“O Poder Executivo não é vigilante neste assunto. Vamos acompanhar isso de perto. Tenho acompanhado o Diário Oficial, e estou vendo vários incentivos concedidos para eventos esportivos. Além do mais, a arrecadação total do Estado, está em queda continuada”, disse.
De acordo com o deputado Luiz Paulo, a Comissão de de Tributação tem o dever de fiscalizar e acompanhar a arrecadação do Estado do Rio que incluem impostos, taxas, contribuições governamentais( Royalties e Participações Especiais).
