Em discurso na tarde desta última terça feira, 21/05, o deputado Luiz Paulo comentou a declaração do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, sobre o Poder Legislativo estar rendido ao Poder Executivo.
Salientou que na ultima votação do Congresso Nacional, da MP dos Portos, o rolo compressor passou.
“A última votação da MP dos Portos, onde passaram o rodo na Câmara de Deputados, era de se esperar que, no Senado Federal, fosse diferente. Foi pior a emenda do que o soneto, porque, no Senado Federal, Deputado Comte Bittencourt, não se ficou por alguns dias discutindo a Medida Provisória dos portos, ficou-se apenas por algumas horas. O Projeto chegou pela manhã e, no início da noite, o rolo compressor da maioria governista, de cócoras para o Poder Executivo, aprovou a MP dos Portos.”
Ele questiona que isso acontece pela pulverização dos partidos politicos, que facilita o controle do poder Executivo e leva à mexicanização da politica.
“Por que mexicanização da política? Porque no México o partido único ficou praticamente 70 anos no poder.
O Estado do Rio de Janeiro não difere do Congresso Nacional nem tampouco das outras unidades da Federação: o Governo constitui a sua sólida base e, como sempre diz aqui um parlamentar, a base governa e a oposição completa o placar, como se não houvesse na Constituição da República o direito das minorias. Então, mais uma vez, o Ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, tem razão: a democracia e a República federativa estão profundamente enfraquecidas, fruto do poder imenso que têm os Chefes do Executivo.”- afirma Luiz Paulo.
O deputado reitera que isso enfraquece a democracia, pois o parlamento brasileiro, como um todo, perde o poder de representar aqueles que o elegeram, pois se ausenta do debate politico, ideologico e tecnico em relação à questões centrais dos projetos de lei que vêm do Executivo.
” Isso representa um atraso gradativo no processo de consolidação da democracia brasileira. Ou o Congresso Nacional e a chefe do Poder Executivo tomam uma posição quanto a este estado de coisas e propõem uma reforma político-partidária e eleitoral ou em muito pouco tempo vamos ter só dois poderes na República: o Executivo e o Judiciário. Isso é um passo direto para a ditadura.”
