O presidente da Comissão de Tributação e Controle da Alerj, deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha, e o Líder do PMDB, deputado André Lazaroni, entregaram na última segunda-feira, 16 de maio, ao Governador Francisco Dornelles, uma proposta de reagrupamento de Secretarias de Estado. O organograma sugere a redução de 25 para 14 Secretarias de Estado, além de um corte de 20% dos cargos comissionados extra-quadro. Em entrevista, na manha desta quarta-feira, 18 de maio, ao Bom Dia Rio, TV Globo, o deputado Luiz Paulo explicou que a proposta não resolve a crise no Estado, mas aponta uma direção.
“Está na hora de reduzir despesas não só no Poder Executivo, como no Judiciário, Legislativo, Tribunal de Contas e no Ministério Público. Enxugando o número de secretarias, cortando cargos extra-quadro e fazendo uma contenção forte das despesas. Isso tem um simbolismo forte. Dá para fazer estas fusões entre as secretarias e cortar 20 por cento dos cargos comissionados extra-quadro”, disse o parlamentar.
O deputado Luiz Paulo afirmou que a quantidade de secretarias foi para atender a necessidade dos acordos políticos partidários eleitorais. “Esta quantidade de Secretarias não serve para a sociedade. Esta medida foi para atender acordos políticos. Por isso, que é fácil fazer este reagrupamento. Isso é fundamental, não resolve o problema, mas reduz a despesa. Existem decisões que o Governo tem que tomar para que a Receita e Despesa se aproximem o máximo possível. Sob o ponto de vista orçamentário, a despesa está ultrapassando a Receita em 20 bilhões de reais”, lembrou o parlamentar.
Pela proposta, a unificação das secretarias seria desta maneira: Secretarias de Prevenção à Dependência Química e de Defesa Civil iriam para Secretaria de Saúde; Secretaria de Defesa do Consumidor iria para Ação Social; Secretaria de Obras, Transporte e Habitação iriam para Infraestrutura e Logística; Secretaria de Abastecimento e Pesca iria para Agricultura; Secretaria de Turismo e de Trabalho iriam para Desenvolvimento Econômico; Secretaria de Governo iria para Casa Civil e Secretaria de Administração Penitenciária iria para Segurança Pública.
