Foi discutido na tarde de ontem (14) o projeto de Lei 1144/2011 que autoriza o Governo a pedir empréstimo ao BNDES para a Linha 4 do Metro, no montante de R$180 mi. O deputado Luiz Paulo criticou duramente a posição do governo e voltou a reiterar que o traçado da Linha 4.
“Em 15 dias é o segundo pedido de autorização de empréstimo para a pretensa Linha 4, que não é Linha 4, do Metrô. O primeiro pedido foi de 500 milhões de euros, aprovado na semana retrasada, e na semana passada aprovada uma retificação. Desses 500 milhões de euros, o Governador garantiu que, pelo menos, 350 milhões de euros, isto é, quase meio bilhão de reais seriam para se investir no Metrô, na Linha 4, que volto a dizer não é a Linha 4, mas uma variante.
Hoje, esta Casa vai autorizar o Governo a tomar, no BNDES, mais 180 milhões de reais, também para a pretensa Linha 4 do Metrô. É necessário, (…), e chamo a atenção da Comissão de Transportes e do Parlamento, que o Governo do Estado encaminhe a esta Casa as fontes de recurso que irão financiar o Metrô, o que será financiamento do organismo internacional, o que será financiamento do BNDES, o que é contrapartida do Tesouro do Estado e o que é o investimento da iniciativa privada, porque o montante desse investimento chega a R$ 5,5 bilhões e o Parlamento Fluminense, nem no Orçamento de 2012, conhece a equação físico-financeira desse contrato, nem o prazo que durará essas obras, nem os desembolsos e nem quanto cada um entra, Deputado André Corrêa. Então, é necessário dizer que, de bancos internacionais virão, por exemplo, R$ 1 bilhão de reais; do BNDES, R$ 180 milhões; do Tesouro do Estado, R$ 200 milhões. Esses recursos serão investidos na infraestrutura do Metrô.
A iniciativa privada faz o trecho Barra-Gávea e será responsável por toda a super estrutura do Metrô. Esses investimentos montam em R$ 2 bilhões e a tarifa a ser praticada será de tanto, num prazo de concessão de x anos. Então, essas informações são fundamentais, senão estaremos operando sempre no escuro, sempre sem ter clareza do que está acontecendo. Seria necessário que esses dados fossem formalizados à Casa.
Estou apresentando uma Emenda, dizendo que esse dinheiro é para a Linha 4 e suas variantes, porque o Governo sempre descreve a Linha 4 não sendo a Linha 4, mas, ao mesmo tempo, para ver se o Governo, até a votação do projeto, nos informe esses dados, que são absolutamente relevantes.
Sr. Presidente, gostaria que V.Exa., quando houver oportunidade, lesse as anotações da minha discussão da matéria, no dia de hoje, e solicite ao Governo essas informações para que possamos votar a matéria com total consciência. Queremos que tenha metrô, mas queremos saber a equação financeira por suas fontes e a participação do Estado e da iniciativa privada, nesse empreendimento.”
O Projeto recebeu cinco Emendas e retorna às Comissões Técnicas.
