O deputado Luiz Paulo discursou sobre a avalanche de corrupção que está sendo noticiado nos jornais, com destaque para o caso Cachoeira e Delta. Luiz Paulo afirmou que é um assunto muito delicado pois este binômio (Cachoeira e Delta) está abalando todos os pilares políticos e partidários ,além dos empresariais. A CPI, se faz importante e não deve haver partido a ou b, e, se for provada a culpa é obrigatório punir os envolvidos.
Veja abaixo a íntegra do discurso.
“Sr. Presidente em exercício, Deputado Gilberto Palmares, Sras. e Srs. Deputados, não poderia eu ter outro tema no dia de hoje que não fosse o tema que está tomando conta do nosso país. É que o Brasil verificou que a cachoeira que desce do Planalto Central corre diretamente para o delta de um rio caudaloso, capaz de trazer propinas de norte a sul do nosso país. Não estou falando só em linguagem metafórica, porque o que eu ouço mais nos últimos dias é esse binômio Cachoeira e Delta.
Mas, Sr. Presidente, esse é um binômio que está abalando os alicerces políticos, partidários e empresariais deste país. Porque muitos serão atingidos. Seguramente. É a empresa que nos últimos oito anos mais contratos amealhou neste país, no PAC, especificamente, que agora, possivelmente, não vai ter pai nem mãe, mas padrasto e madrasta. E também em muitos estados da Federação e municípios, inclusive no Estado do Rio de Janeiro.
Ontem, tanto o Senado Federal quanto a Câmara Federal colheram um número de assinaturas suficiente para fazer uma CPMI – comissão parlamentar mista de investigação, do Senado e da Câmara. E o número e assinaturas é extremamente folgado. Sabemos que pelo Regimento Interno do Congresso, até a data da instalação da CPI, os parlamentares e senadores podem retirar a assinatura. Mas o número de assinaturas é tão grande que esse ritual de retirada de assinatura por pressão possivelmente não irá ocorrer.
Então, o que se espera? Uma investigação ampla, geral e irrestrita, doendo em quem tiver que doer. Mas é claro também que se espera um embate no Congresso Nacional, onde as maiorias das casas legislativas vão tentar blindar, proteger aqueles que a maioria tiver interesse. Mas as semanas que se avizinham vão propiciar que muitos temas subjacentes a essa CPI venham à tona.
E vi nos jornais hoje que o Governo do Estado resolveu auditar os contratos da Delta com o Governo. Mas quem deveria auditar todos esses contratos, um, é o Tribunal de Contas do Estado, que tem o dever constitucional, mas auditar no sentido da legalidade das dispensas de licitação, da legalidade dos procedimentos administrativos e também dos preços praticados com as respectivas medições.
Além do Tribunal, também é dever, se houver desconfiança sobre o contrato “x”, “y” ou “z’, do próprio Ministério Público e também da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que tem poder fiscalizatório em relação aos contratos de todos os Poderes.
Volto a dizer: a Delta tem contratos com o Executivo, com o Judiciário e com dezenas de municípios – contratos de limpeza urbana como também contratos de obras públicas.
Há um vasto repertório que precisa ser auditado para que se possa separar joio de trigo. Tudo isso virá com grande intensidade à tona a partir da instalação da CPI do Congresso Nacional.
De outro lado, esse clamor público que estamos a verificar pede também o mensalão, que é o maior escândalo de corrupção já existente no Brasil república, que ele possa ser julgado ainda no primeiro semestre pelo Supremo Tribunal Federal.
Já o novo presidente do STF, que toma posse, se não me engano, amanhã, já mostrou a vontade de que isso ocorra antes de se iniciar o processo político eleitoral, que acontecerá em julho, agosto e setembro deste ano.
Os Parlamentos têm que estar atentos em relação a todos esses movimentos para colaborarem fortemente para que tudo possa vir à tona e que aqueles que tiverem culpa no cartório possam ser denunciados e julgados.
Então, Sr. Presidente, esse é o tema.
Quero dizer, com muita clareza, para que não fique em uma polêmica partido “a” versus partido “b”, que todos aqueles que tiveram envolvidos em atitudes de se apropriarem do erário têm que ir para o ralo da condenação, seja de que partidos forem. Porque é quase moda neste país que o ladrão esteja no partido que lhe é oposto. Mas ninguém consegue ver o que está próximo de você. Então, é preciso que todos sejam responsabilizados – sem exceção. Por isso, essa investigação deve ter esse caráter: amplo, geral e irrestrito. Tenho confiança em que os Poderes constituídos saberão se render ao clamor popular e tomarão esse caminho. Assim espero, Sr. Presidente.
Muito obrigado.”
