Na sessão inicial do Plenário, o deputado Luiz Paulo abordou a Audiência Pública da Linha 4 do Metrô, e questionou o não comparecimento de representantes da Prefeitura do Rio de Janeiro. Veja abaixo a íntegra do discurso.
“Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Sra. Deputada Lucinha, ontem estive na segunda audiência pública sobre o projeto do Governo para construir a pseudo Linha 4 do Metrô, ligando a Gávea a Ipanema.
A primeira audiência pública foi na Rocinha. Esconderam a audiência pública na Rocinha para ver se as associações de moradores não iriam, porque no trecho da Rocinha, isto é, de São Conrado à Barra, não há questionamento algum – é a própria Linha 4. O questionamento é quando atravessa o maciço do Túnel Dois Irmãos – Leblon e Ipanema versus Jardim Botânico e Humaitá. Mas mesmo assim, mais de 200 pessoas estiveram na primeira audiência pública, e eu também estava lá. E as críticas em relação às soluções que o Governo está apresentando foram imensas. Isso obrigou que ele s fizessem uma segunda audiência pública, que foi ontem, no Leblon, na Escola André Maurois, no cruzamento da Visconde de Albuquerque com a Bartolomeu Mitre.
Começou às 19 horas e acabou 1h30 da manhã. Seis horas e meia de audiência pública. A sala da audiência pública lotou. Teve que fechar a porta e colocar um telão do lado de fora.
E, para não fazer discurso contrário a tantos absurdos, quero dizer que o Ministério Público Estadual presente; o Promotor de Justiça que V. Exa. conhece, Dr. Saturnino, baseado no relatório do seu grupo técnico, encerra a fala dizendo que o projeto do Governo era imprestável. E eu falei depois do Promotor de Justiça. Comecei falando: vou tomar emprestado o que falou o Promotor de Justiça, dizendo que esse projeto é imprestável.
Sr. Deputado Alessandro Calazans, chegou a ser um insulto muitas vezes à inteligência dos presentes. O economista que foi dar o parecer sobre o cotejo entre a solução Ipanema/Leblon versus a solução Gávea/Jardim Botânico, fez o seguinte e brilhante raciocínio: “Ora, Ipanema e Leblon recolhem mais ICMS e ISS que Humaitá e Jardim Botânico, razão pela qual o traçado tem que ser por Ipanema e Leblon.”
Sob o ponto de vista urbanístico, de linha de desejo, de consulta às comunidades, sob o ponto de vista social, etc., chega a ser quase uma brincadeira. Partindo desse pressuposto, os investimentos sempre seriam no local que mais arrecadasse.
E o Plano Diretor da cidade do Rio de Janeiro? Ipanema e Leblon – vou usar até um termo que poucos conhecem – são bairros apacados, isto é, bairros sob a égide das APACs, tombados. Que o Plano Diretor que a Deputada, então vereadora, aprovou, propõe não mais crescerem, ficarem estabilizados, só ter renovação urbana. Mas, exatamente ali, é escolhido o traçado para que aquele bairro tire a sua vocação residencial para vocação comercial, facilitando a especulação e a queda da qualidade de vida. Este já foi um início funesto para a audiência pública.
Em seguida, o consultor de transportes que faz as análises de demanda fala a seguinte pérola: “É fora do escopo, mas eu também fiz a análise de demanda para as estações Glória e Central do Brasil”, como se fosse possível analisar uma linha única de metrô sem estudar o impacto da demanda na linha como um todo.
A audiência pública mostrou uma fragilidade do Governo em apresentar uma proposta consistente. Parece que era uma colcha de retalhos que não fechava entre si. Foi, muitas vezes, mesmo sendo eu de oposição, deprimente porque os representantes do Governo – o Secretário da Casa Civil, Régis Fichtner; o Subsecretário Rodrigo; o Secretário de Transportes, Júlio Lopes – apanharam sucessivamente durante seis horas e meia. Faltavam uma coordenação e um projeto que fosse coeso.
Em audiência pública não há nunca unanimidade, mas a parte, o empreendedor, que nesse caso é o Governo do Estado, tinha que ter muito mais firmeza e coerência para fazer a sua defesa. E por que não consegue ter? Porque começou errado. Primeiro, o Governo do Estado viabilizou o negócio: tem que fazer a Linha 4 por Ipanema e Leblon para que contemple todos os interesses das empreiteiras envolvidas, inclusive das que ali estão desde que foram vencedoras da concessão da Linha 4 original, daquelas que precisam trabalhar nesse trecho novo e da detentora da concessão da Linha 1. Conciliaram os interesses econômicos para depois definir as demandas e o traçado. Não pode dar certo, vai haver sempre um monte de contradição.
Ainda se reivindicou uma terceira audiência pública para que o Governo tente responder às perguntas mais gritantes que as diversas associações de moradores desejam que sejam respondidas, entre elas a “Meu Rio”. A Ceca vai deliberar se vai fazer uma terceira audiência pública ou não, mas todos que ali foram saíram de lá profundamente inseguros. Fazer um metrô sob a areia, nas proximidades de tantos prédios, com um projeto que não guarda coerência, que não dá segurança ao cidadão é muito difícil.
O que fala o cidadão da Zona Sul? Ele diz o seguinte: “Hoje, para pegar o metrô, eu já ando igual a sardinha em lata. Se esse metrô já vier lotado da Barra, eu não entro mais nele!” Diz o Governo: “Quando ele for inaugurado vão ser 66 trens, com um headway, quer dizer, um intervalo entre trens, de dois minutos.” Mas não prova se é possível aquele sistema operacional, com Y da Central do Brasil, com X que vai ter na General Osório, aguentar esse intervalo de dois minutos. Hoje, pode-se saber isso com simulação em computador, mas ninguém faz isso.
O pior, Deputada Lucinha, é que nas duas audiências públicas não havia um representante da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, como se o metrô estivesse para ser construído ou em Saturno ou em Júpiter, e não na Cidade do Rio de Janeiro. O Prefeito Eduardo Paes está copiando o comportamento do Governador Sérgio Cabral. Quando há uma confusão no Estado do Rio de Janeiro, qual o comportamento do Governador? Ele finge que não é aqui, que o problema é em outro lugar.
Como o Metrô da linha 4, esse traçado é um desgaste político violentíssimo na Zona Sul, na Barra, até porque ele para no Jardim Oceânico, não chega à Av. Alvorada, o prefeito faz de conta que não é na Cidade do Rio de Janeiro, e com isso tenta se livrar do problema, em vez de enfrentá-lo. A desconexão, a falta de planejamento é tão grande que é inacreditável.
A estação General Osório, Deputado Alessandro Calazans, foi inaugurada não tem dois anos. Ela será fechada e também a Cantagalo, no mínimo por nove meses, porque terão que fazer outra estação General Osório do lado, para que possa haver continuidade no sistema de trilho.
O BRT, que o Prefeito Eduardo Paes está fazendo na Barra, para no cruzamento da Av. Alvorada. Mas ele deveria parar no Jardim Oceânico, porque o povo da Zona Oeste vai chegar mais rápido à Barra, parou na Alvorada, como é que vai pegar o metrô lá adiante? Vai a pé? Vai saltar e pegar um ônibus? Por que não estender o BRT até lá? Porque não há planejamento algum; tudo é feito nas pernas, segundo os interesses do dia.
Daí o Governo ter realizado uma audiência pública, no meu entendimento pró-forma, porque mesmo antes de ter a licença ele já está fazendo a obra; mas foi surpreendido pela demonstração de cidadania e força que as diversas associações de moradores têm dado, se pronunciando e participando intensamente.
(…)
Só para encerrar, Sr. Presidente, quero contar uma parte que considero cômica.
Um daqueles que participavam da audiência pública sempre que alguém fazia uma pergunta ficava assim: “Secretário Júlio responde, Secretário Júlio responde”. Ele ficava batendo nessa tecla, porque todas as respostas foram dadas pelo Secretário Régis Fichtner; mal respondidas, mas foi ele quem deu. A um determinado momento, na pergunta de outro cidadão, ele disse assim: ”Olha, Secretário Régis, o senhor está assumindo uma responsabilidade histórica. Vocês estão decidindo esse traçado à revelia do desejo das associações, à revelia do desejo do Ministério Público. Qualquer acidente que acontecer vai cair no seu ombro e o responsável por isso é o Secretário de Transportes, que não fala.”
Aí ele se encheu de brio e resolveu falar. E a pérola foi a seguinte: “Eu não falo porque o Governo tem uma organização. O Secretário Chefe de todos os secretários é o Secretário Régis Fichtner; então ele fala por todos.
Ora, não tem Secretário Chefe. Quem fala em cada uma de suas áreas é o conhecedor da área. Sobre transportes, em vez de falar o Secretário de Transportes fala o Procurador do Estado, mas se o Secretário de Transportes também fosse falar, falaria sobre transporte escolar. Então, pelo menos, o Procurador do Estado conhece leis, mas não conhece transportes, porque o Secretário de Transportes não conhece nem de lei e nem de transportes. Realmente, não pode dar certo.
Muito obrigado, Sr. Presidente.”
