Ao comentar sobre o Dia Internacional do Meio Ambiente, o deputado Luiz Paulo afirmou que pouco se tem a comemorar no estado, pois um dos fracassos das políticas do estado é justamente no campo ambiental, a sustentabilidade, pois para ele, sustentabilidade é desenvolvimento harmônico dos vetores da economia, do vetor social e do ambiental. Ele cita o exemplo da Eco 92 e da Rio+20 e discorre sobre os inúmeros problemas.
“Apesar de a Cidade do Rio de Janeiro ter no ano de 1992 abrigado a Rio 92, e recentemente a Rio+20, sustentabilidade para o Governo do Estado do Rio de Janeiro é apenas uma frase, uma palavra solta.
Vamos começar pelo saneamento básico: a Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro e a Baixada Fluminense têm, até o ano de 2013, seus esgotos sendo coletados por galerias de águas pluviais ou até mesmo correndo em valas a céu aberto. O abastecimento d’água na Zona Oeste, na Baixada Fluminense e em São Gonçalo é absolutamente falho, onde imensas regiões sequer conseguem ter água encanada.
Recentemente soube que o prefeito de Duque de Caxias, recentemente eleito, proibiu o licenciamento, Deputada Janira Rocha, de qualquer nova habitação porque não tem água no Município de Duque de Caxias.
Então, começamos pelo saneamento básico. A catástrofe é geral. E se fala em nova Cedae – nova no rótulo e velha nas ações.
Se formos para a questão tributária, quero pegar aqui duas vertentes: o País Brasil e o Estado do Rio de Janeiro priorizam o investimento na indústria automobilística. É recente o incentivo fiscal fabuloso que o Governo do Estado do deu à Nissan e à Peugeot Citröen para entupirem mais ainda as nossas ruas de veículos.
A Presidente Dilma sucessivamente concede isenção de IPI para a compra de automóvel entupindo também o nosso sistema viário. Não há um canto nessa Região Metropolitana que se vá, nos horários de pico, em que os congestionamentos não sejam dominantes. Enquanto isso, o investimento no trem, isto é, na metrolização do sistema de trens é extremamente frágil e débil.
Se observarmos a área da prevenção de catástrofes aliada ao processo de construção de novas habitações, o atraso é amplo, geral e irrestrito. Nem na Região Serrana, objeto de uma das maiores tragédias que este Estado já teve, o Governo do Estado conseguiu produzir o número de habitações necessárias.
Sob o ponto de vista de reflorestamento, o Governo do Estado só se lembra do Dia da Árvore para comemorar, e não para plantá-la. Quem anda pela Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro ou pela Baixada Fluminense ou até mesmo, por São Gonçalo, há de verificar que as serras estão mais carecas que o meu couro cabeludo.
É triste vermos a paisagem lunar das serras no entorno da Região Metropolitana, com uma pequena exceção no Mendanha, no Parque Nacional da Tijuca e na Serra do Madureira. Então para que lado nós possamos ir a tragédia ambiental está aqui instalada, mesmo na área do lixo que o dublê de Deputado e Secretário do Ambiente Carlos Minc, que ocupa aquela cadeira há anos e foi ministro durante anos, não tem solução plausível. Os catadores estão perdidos no mundo em torno de política que só está favorecendo aqueles que cuidam do setor empresarial. A indústria da reciclagem é bitributada aqui neste Estado. Já foi alertado por todos e não movem uma prata para acabar com a bitributação; não se está pedindo incentivo fiscal, está se pedindo que cumpra a Constituição e não bitribute o reciclado. E qual é o exemplo? Se o senhor compra uma garrafa pet usada ela foi tributada quando você bebeu o conteúdo dela. Aí você pica essa garrafa para botar aquilo que está picado no mercado para se produzir outras garrafas pets. Aí você tributa novamente sem descontar o tributo inicial. Isso é bitributação, é vovô viu a uva. Gazem aqui grandes eventos, mas isso não é mexido, não sei na defesa de que interesses.
E não vejo o dublê de Secretário e Deputado Carlos Minc preocupado com essa questão. Antigamente, quando era só Deputado de oposição, como é de costume do Partido dos Trabalhadores, ele estaria com um exocet com a televisão atrás para mostrar que não se cuida do meio ambiente, que o reciclado está bitributado. Agora que está há anos na cadeira, acomodou-se no poder e nada de positivo acontece.
Então o quê comemorar no Dia Internacional do Meio Ambiente? Vieram aqui parlamentares antes de mim para mostrar a tragédia de poluição do ar no médio Paraíba. A Deputada Janira Rocha, meses atrás, com a Deputada Lucinha, falava da tragédia da poluição do ar causada pela CSA, em Santa Cruz. Agora o jornal Peru Molhado, de Búzios, divulga que Búzios está em revolta por ser destino final do esgoto que será tratado na Região dos Lagos, sem sequer haver uma audiência pública preliminar antes de a lei ser aprovada.
Cadê a transparência? Cadê o respeito à opinião pública? Cadê o respeito ao conceito de sustentabilidade? Então, comemorar o quê?
Eu continuo a dizer, o Estado deve pautar, deve dar a diretriz do desenvolvimento sustentável, mas no Estado do Rio de Janeiro, infelizmente, acontece o oposto. É a iniciativa privada que pauta os governos, vide a demolição do Elevado da Perimetral.
Programa habitacional social na área portuária teve o lançamento agora, apartamentos de dois quartos, Sr. Presidente, por 450 mil reais! Onde é que o povo entra nisso? Ingresso do Maracanã por R$ 150,00! Onde é que o povo entra nisso? Que políticas públicas nós temos, hoje, de fato neste Estado para atender a população? Quando discutimos aqui os projetos de reajuste, como pode Educação, Faetec cogitar com satisfação que conseguiram 8% de reajuste. O Secretário de Planejamento afirma que tem que olhar tudo com muita cautela, porque “não sabe a hora em que o dinheiro cai no caixa” e, por isso, não pode haver reajuste anual e data base.
Mas a população e o funcionalismo público sabem que cada vez que vão ao supermercado têm menos produtos para comprar com o mesmo dinheiro, pois a inflação cada vez mais está corroendo os salários.
Por isso, infelizmente, deixo aqui a afirmação que temos muito pouco a comemorar no Dia Internacional do Meio Ambiente, tendo, isso sim, muito a lamentar.”
