Leis e Projetos
LEI Nº 4.446
LEI Nº 4.446, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2004. DISPONIBILIZA ATRAVÉS DA INTERNET O DIÁRIO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO…
LEI Nº 4.430
LEI Nº. 4.430, DE 27 DE OUTUBRO DE 2004. PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE PNEUS USADOS IMPORTADOS, NO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Governadora do Estado do Rio de Janeiro,…
LEI Nº 4.372
LEI Nº 4372, DE 14 DE JULHO DE 2004. INSTITUI A SEMANA DO ACIDENTE ZERO DE TRÂNSITO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A Governadora do Estado do Rio…
LEI Nº 4.342
LEI Nº 4342, DE 27 DE MAIO DE 2004. REVOGA O INCISO “B” DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1650 DE 16 DE MAIO DE 1990. A Governadora do…
LEI Nº 4.330
LEI Nº. 4.330, DE 27 DE MAIO DE 2004. – PL Nº. 1.378/2004 DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL. A Governadora do Estado do Rio…
LEI Nº 4.832
LEI Nº 4.832 DE 30 DE AGOSTO DE 2006. DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO E CUSTEIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA JURÍDICA COM O FIM QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS…
Gabinete do Deputado Luiz Paulo
Palácio Tiradentes – Gabinete 403
R. Dom Manoel, S/N, Prédio Anexo, Praça XV
Rio de janeiro – RJ – CEP: 20010-090