Leis e Projetos
LEI Nº 5.735
admin 15 de setembro de 2011
LEI Nº 5735, DE 27 DE MAIO DE 2010. DECLARA O CORPO ARTÍSTICO PERMANENTE DA FUNDAÇÃO DO THEATRO MUNICIPAL PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O GOVERNADOR…
LEI Nº 5.636
admin 15 de setembro de 2011
LEI Nº 5636, DE 06 DE JANEIRO DE 2010. DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE RECUPERAÇÃO INDUSTRIAL REGIONALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço…
LEI Nº 5.612
admin 15 de setembro de 2011
LEI Nº 5541, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009. DISCIPLINA A COMERCIALIZAÇÃO E O DESCARTE DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE FILTROS DE ÓLEO, NA FORMA DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 362,…
LEI Nº 5.373
admin 15 de setembro de 2011
LEI Nº 5373, DE 15 DE JANEIRO DE 2009. ALTERA A LEI Nº 3350, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO…
LEI Nº 5.293
admin 15 de setembro de 2011
LEI Nº 5293, DE 18 DE JULHO DE 2008. CRIA O CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES DO RIO DE JANEIRO. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber…
LEI Nº 5.149
admin 15 de setembro de 2011
LEI Nº 5149, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007. INCLUI O INCISO IX E O PARÁGRAFO 3º NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 4.056, DE 30/12/2002. A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA…
Gabinete do Deputado Luiz Paulo
Palácio Tiradentes – Gabinete 403
R. Dom Manoel, S/N, Prédio Anexo, Praça XV
Rio de janeiro – RJ – CEP: 20010-090