Uma proposta assinada pelo Deputado Luiz Paulo (PSDB), juntamente com os parlamentares André Ceciliano (PT) e Rafael Picciani (PMDB), este licenciado, planeja impulsionar o mercado de tlabets no Rio de Janeiro e no Brasil.
O incentivo dos parlamentares foi tema da matéria publicada no site Monitor Mercantil. Veja, na íntegra, a matéria.
Fabricantes de gadgets receberão incentivos no Estado do Rio
Tidos cada vez mais como artigos de primeira necessidade, os tablets e similares receberão estímulo à fabricação no estado do Rio. A Assembléia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (23/11), em segunda discussão, a proposta que busca impulsionar esta atividade através de redução de ICMS, dedução de imposto sobre transmissão de bens móveis e habilitação em programas de incentivo.
– Isso poderá fazer com que o estado atraia empresas como a Foxconn, que está interessada em abrir uma planta de tecnologia em outro local (além da já existente em São Paulo) – argumentou o deputado André Ceciliano (PT), apostando na abertura de parte das 100 mil vagas de trabalho anunciadas pela empresa para o País, no Rio. Ele assina a proposta ao lado do deputado Luiz Paulo (PSDB) e do deputado licenciado Rafael Picciani (PMDB).
A redução de ICMS prevista segue o determinado na Lei Federal de estímulo ao setor, de número 12.507, e adotará seu prazo de duração, de 24 meses, e alíquotas, que variarão entre 4,6% e 7,6%. O texto estende os incentivos aos fabricantes dos componentes deste produto e de similares, como celulares, e prevê a inclusão da empresa que venha a se instalar no estado no RioInvest e do município sede no Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios. A proposta será enviado ao governador, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.
