A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta segunda-feira (19/12), em sessão extraordinária às 15h, o projeto de lei 1.171/11, do Poder Executivo, que reajusta em 22% os salários dos cargos integrantes do Quadro de Pessoal da Fundação Theatro Municipal. Inicialmente dividido em duas parcelas – a serem pagas em janeiro de 2012 e janeiro de 2013 – o texto seguirá para a sanção com o pagamento sendo feito em apenas uma vez, o que foi conquistado pela mediação do Parlamento com Governo e categoria. O texto segue para o governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.
O pagamento em uma vez foi costurado pelo líder do governo na Casa, deputado André Correa (PSD), que se autointitulou porta-voz do desejo do Parlamento. O deputado Luiz Paulo aprovou a iniciativa.
“Nós temos, neste caso específico, que fazer justiça ao líder do Governo, Deputado André Corrêa. Porque os funcionários do Theatro Municipal reivindicavam um reajustamento de 86%, visto que não o têm desde o ano de 2002.
Começaram a negociar com a Secretaria de Planejamento – o Deputado André Corrêa estava acompanhando -; reduziram o pleito para 50%. Na apresentação do Coral do Theatro Municipal, no Palácio Guanabara, o Deputado André Corrêa sugeriu ao Governador que, ainda este ano, mandasse o PL para a Casa e o Governador aquiesceu. E o PL veio, não com os 22%, como imaginava o Deputado André Corrêa, mas com os 22% em duas parcelas: 12%, em 2012 e outros 10%, em 2013. Isso, evidentemente, não prosperaria na Casa porque não é o desejo do corpo funcional do FTM.
O Deputado André Corrêa, no final de semana, conseguiu junto ao Governador que pudéssemos aglutinar os dois percentuais de aumento num aumento só de 22%, valendo a partir de janeiro de 2012.
Assim posto, o anexo II do Projeto de Lei passa a ser o anexo I e o anexo II antigo é suprimido. Então é uma vitória do corpo funcional, do Parlamento, das negociações do Deputado André Corrêa e de V.Exa.”
O coro apresentou, das galerias, três músicas acompanhados de trumpete e violino, em homenagem ao Parlamento.
O deputado Luiz Paulo considerou esta a “segunda grande conquista do Parlamento em defesa do Theatro Municipal”, atrás apenas da retirada da fundação da norma que concedia a organizações sociais a possibilidade de gestão de equipamentos culturais, mas fez algumas ressalvas.
“hoje a Fundação Theatro Municipal deu um importante segundo passo no seu processo de luta. No primeiro, conseguiu influenciar e retirar, por decisão do Governador, a Fundação Theatro Municipal da Lei das Organizações Sociais. A segunda vitória é esta do dia de hoje, em função da autuação do Parlamento, do líder do Governo, Deputado André Corrêa. Eles conseguiram 22% de reajuste a contar de 1º de janeiro de 2012.
Há ainda terceiros e quartos passos a serem dados. O déficit de reajuste dos funcionários da Fundação é de 86% – para 22, faltam 66%. (Palmas) Logo, é uma luta futura a ser incrementada. Além disso, Sr. Presidente, há algo que muitas das senhoras e dos senhores talvez não saibam: os músicos da Orquestra tocam os seus próprios instrumentos e a gratificação que tinham para a conservação deles, para a compra de cordas quando arrebentam, muitas vezes importadas, foi retirada dos mesmos. Já existe parecer favorável da Procuradoria, então, essa gratificação precisa voltar.
Finalmente, Sr. Presidente, os funcionários da Fundação somam hoje 470 ativos, de um quadro necessário e indispensável de 700. É necessário, com urgência, nos mesmos moldes que o Governador fez com a Fazenda, um concurso público para a Fundação Theatro Municipal. (Palmas) A competência do quadro de pessoal é demonstrada toda semana e no Natal, para haver essa competência, é só ir assistir ao Quebra-Nozes.
Muito obrigado”.
Abaixo, a tabela atualizada pela Alerj:
FTM – VENCIMENTO BASE (em reais)
A partir de janeiro de 2012
