Jornal O Globo destaca levantamento realizado pelo deputado Luiz Paulo sobre a real dívida do estado, R$ 2,9 bilhões. Leia abaixo na íntegra.
Por Luiz Gustavo Schmitt – Jornal O Globo – 27/03/2015
RIO — Um levantamento feito no Sistema de Acompanhamento Financeiro do Estado (Siafem) pelo deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB) mostra que a dívida do estado é de R$ 2,9 bilhões — sendo R$ 1 bilhão com restos a pagar do ano passado e R$ 1,9 bilhão com serviços já executados nos três primeiros meses deste ano, mas que ainda não foram pagos. O governo estima que a previsão do déficit de caixa até dezembro será de R$ 13,5 bilhões e anunciou uma série de medidas para tapar o buraco, como o uso de R$ 6,2 bilhões do Fundo de Depósito Judicial. A proposta que autoriza a utilização do recurso foi aprovada, nesta quinta-feira, na Assembleia Legislativa (Alerj).
PESQUISADORES DA UERJ AFETADOS
De acordo com a consulta sobre as contas do estado feita, nesta quinta-feira, no Siafem, prestadores de serviço e até estudantes e pesquisadores da Uerj têm sido afetados pela falta de pagamento. Na universidade, por exemplo, do total de R$ 2,1 milhões previstos para pagar alunos e pesquisadores do programa de desenvolvimento de estudos e pesquisa, apenas R$ 3.721 foram quitados. Professora do Instituto de Psicologia da Uerj, Daise Mancebo conta que está sem receber a bolsa de pesquisa acadêmica, de cerca de R$ 4 mil, há dois meses:
— É complicado ficar sem essa quantia no orçamento. Não adianta dizer que é isso é uma questão operacional. Sou bolsista desde 1996 e isso nunca aconteceu — afirma a professora.
A Uerj não quis comentar o assunto. A falta de pagamento também atinge a área de urbanismo: da dívida de R$ 81 milhões, principalmente com obras, o estado pagou apenas a metade. O problema também se reflete na construção do Arco Metropolitano, que liga Manilha ao Porto de Itaguaí. Lá, de um total de R$ 21 milhões em serviços executados este ano, o governo pagou apenas R$ 13 milhões.
A crise também atinge o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Complexo do Alemão, onde o estado pagou R$ 7.410 de um total de R$ 14 milhões pelos serviços prestados este ano, o que representa 0,05%.
No orçamento da Secretaria de Esporte e Lazer, o programa “Rio esporte para todos”, que desenvolve atividades físicas em comunidades pacificadas, também sofre com a escassez de recursos. O estado ainda deve R$ 4,3 milhões de um total de R$ 11 milhões em serviços prestados.
Na área de segurança, por exemplo, faltam recursos até mesmo para a alimentação de presos. O governo pagou um pouco mais da metade dos R$ 27 milhões que deve a fornecedores. A inadimplência também tem prejudicado o atendimento nas delegacias, segundo o Sindicato dos Empregados das Empresas de Asseio e Conservação. A entidade diz que 800 trabalhadores que fazem limpeza e o atendimento nas delegacias estão sem receber há dois meses. De acordo com o deputado Zaqueu Teixeira, que também é delegado, policiais têm assumido a função de atendentes devido à falta de pagamento dos funcionários terceirizados.
— Hoje há problema em todas empresas que fazem a limpeza, afetando os atendentes. Isso acaba tirando o policial do trabalho investigativo — afirma o deputado.
Em nota, o governador Luiz Fernando Pezão informa que o estado tem feito todos os esforços para regularizar a situação com seus fornecedores. Ele diz que em breve os prestadores de serviço terão uma definição mais clara sobre o cronograma de quitação dos débitos. “Os atuais débitos com seus fornecedores refletem uma situação econômica extremamente difícil para o país e, especialmente, para o estado”, informou Pezão, na nota. Ainda segundo o texto, a queda nos preços do barril do petróleo, a desaceleração do crescimento e a crise da Petrobras estão afetando as finanças do estado.
NEGOCIAÇÃO PARA RECEBER
Para arcar com os compromissos, o governador conta receber de seus devedores cerca de R$ 8 bilhões. Também pretende fazer cortes no custeio e nas despesas do governo.
— Estamos negociando permanentemente com os nossos devedores. Assim como o estado deve quase R$ 1 bilhão, temos mais de R$ 8 bilhões para receber de devedores. Só nessa semana, nós fizemos uma negociação para receber R$ 1,5 bilhão de um devedor. Já sentei com mais de 20, propondo uma negociação. Eu tenho certeza que a gente vai repor esse déficit — disse o governador, durante a inauguração de uma agulha na Rodovia Presidente Dutra.
Pezão também confirmou que o déficit de cerca de R$ 13 bilhões, relatado pelo secretário estadual de Fazenda, Julio Bueno, vai depender do comportamento dos royalties do petróleo.
*Colaborou Bruno Amorim
