Despoluição da Baía de Guanabara – a explicação do insucesso
05/08/2015
Como os golfinhos poderão voltar à Baía?
Um dos temas com grande repercussão na mídia é o da poluição da Baía de Guanabara, principalmente porque estamos a exatamente um ano dos Jogos Olímpicos. Foi compromisso assumido pelo governo que as competições ocorreriam em ambiente adequado e saudável para os atletas. Torna-se necessário, no entanto, fazer uma linha do tempo desse projeto para chegarmos, exatamente, ao momento presente, nada confortável.
Em 92, realizou-se grande evento ambiental no Rio de Janeiro, em especial em nossa cidade, chamado “Rio 92”, grande congresso mundial ambiental. Era governador Leonel de Moura Brizola, que obteve do Banco Internacional de Desenvolvimento – BID – e de organismo internacional de fomento do Japão, um grande empréstimo para o projeto erroneamente batizado de “Despoluição da Baía de Guanabara”. Como imagem-símbolo dois golfinhos pulando na Baía de Guanabara totalmente azul.
Mas, na verdade, não era um projeto de despoluição. Propunha-se formar cinturão sanitário em torno da Baía, principalmente, e, pela pressão dos organismos internacionais, seriam utilizadas grandes estações de tratamento de esgoto em São Gonçalo, em Alegria e na Pavuna, alimentadas por grandes dutos de grandes diâmetros para lançar esse esgoto. Obra extremamente cara, com as estações em regiões de solo muito frágil às margens da Baía de Guanabara. O lixo era tratado só pontualmente.
Num primeiro momento, investiu-se recursos do BID, que chegaram na frente. Mas eram necessárias contrapartidas do Estado. Aí surgiram mais dificuldades. O primeiro governo, depois de Brizola, concebeu, fez o projeto e licitou grande parte das obras.
Em seguida, no governo de Marcello Alencar, do qual participei, iniciou-se a implementação do projeto já contratado. A seguir, no governo de Garotinho, o projeto de despoluição andou muito lentamente. Seguiu-se o governo de Rosinha, oito anos de Cabral e agora mais seis meses de Pezão. Metas foram sendo traçadas. O governo Cabral anunciou que 80% do projeto de despoluição estariam concluídos para os Jogos Olímpicos. Mas não aconteceu, porque, no papel, é fácil estipular metas, difícil é cumpri-las.
Reconstruída no tempo a trajetória do projeto, fica a análise da falha fundamental: a não existência de um ente metropolitano responsável não só pelos sistemas de saneamento, mas pela definição e articulação do uso do solo, dos grandes sistemas, cortando mais de um município, das galerias de águas pluviais, pelo sistema de conservação dos rios, pelo destino final do lixo. Esse ente metropolitano ainda não existe. Deverá surgir no segundo semestre deste ano, pelo menos com o envio de uma Mensagem criando-o.
Sem essa articulação metropolitana, não haverá, também, projeto de despoluição que avance, porque continuam a existir vazadouros clandestinos de lixo nos diversos municípios e as estações não cumprem seu papel. Tudo é anárquico nessa área. Fica-se sempre com o adiamento de soluções e todos à espera da mágica da despoluição.
Se não acertamos esse ponteiro, dinheiro será desperdiçado. Entre 95 e 98, foi construída e entregue a Belford Roxo estação de tratamento de lixo completa, inclusive, com equipamentos. Seis meses depois, não havia mais nada em pé. Tudo destruído, porque não interessava aos detentores de contratos de varrição, coleta e destino final do lixo.
São quase vinte e um anos de discussão e o projeto não se conclui. Portanto, é fundamental a criação desse ente, com fundo contábil, para articulação de ações de diversos municípios e, assim, chegarmos a algum resultado. A Região Metropolitana, nessa e em outras tantas áreas, precisa compreender-se como um coletivo de cidades que, agindo e interagindo coletivamente, terá mais eficiência em suas ações e dará melhor condição de vida ao seu cidadão. Ao Estado cabe esse papel articulador. Espasmos individuais não traçam caminhos firmes e quem mais perde é a população.
Se não acontecer agora, devido ao curto tempo até as Olimpíadas, poderemos, ao menos, num tempo à frente, chegar ao objetivo comum – ter a Baía de Guanabara mais saudável, com menos lixo, com menos vetores transmissores de doenças. E, finalmente, os golfinhos a nos alegrar a vista.
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