No expediente final da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), ocorrido em 27 de março de 2024, o Deputado Luiz Paulo discutiu a importância histórica e cultural do samba e a significância dos 200 anos da outorga da primeira Constituição do Brasil.
Durante seu discurso, Luiz Paulo destacou a contribuição do samba para a cultura brasileira, enfatizando seu papel libertador nos aspectos culturais e religiosos, além de sua importância nas lutas dos afrodescendentes e da população indígena. “O samba tem um papel libertador, quer seja nos aspectos culturais, religiosos, quer seja na luta dos nossos afrodescendentes, quer seja na luta e na cultura da nossa população indígena,” afirmou o deputado.
Além disso, Luiz Paulo ressaltou a relevância da data de 25 de março de 1824, quando foi outorgada a primeira Constituição brasileira, um marco que segundo ele, deveria receber maior atenção dentro dos debates legislativos. Ele salientou que, apesar da importância desse documento na história do Brasil, a Constituição de 1824 apresentava contradições significativas, como a manutenção do regime escravocrata, que negava avanços sociais à população, especialmente aos afrodescendentes e aos povos indígenas originários.
“Essa constituição, para a época, há 200 anos, colocou algo alvissareiro, que era o estado ser responsável pelo processo de alfabetização do país. Mas, ao mesmo tempo, negava, porque mantinha o regime escravocrata, qualquer avanço social em relação à população brasileira,” explicou Luiz Paulo.
O deputado também chamou atenção para a necessidade de se refletir sobre essas questões históricas e suas implicações atuais, sugerindo que o legado das constituições brasileiras e o papel cultural do samba são temas que merecem ser destacados e debatidos no âmbito legislativo.
