O deputado Luiz Paulo em seu discurso inicial na sessão ordinária do Plenário abordou a crise e o acidente nas Barcas e os problemas de mobilidade urbana que o cidadão fluminense vem enfrentando.
“Hoje, o jornal O Globo traz uma matéria de autoria de três jornalistas sobre as Barcas S/A. Com isso, Deputado Comte Bittencourt, V.Exa. que, com o Deputado José Luiz Nanci, cotidianamente atravessam a Baía de Guanabara – na maioria das vezes de barcas para evitar o congestionamento da Ponte Rio-Niterói – sabem bem que o tema mobilidade talvez seja o tema que mais revolta a população fluminense, principalmente da Região Metropolitana do nosso Estado.
Vamos fazer uma análise muito sucinta, nesses dez minutos, sobre o tema mobilidade. Há pouco, eu conversava com a Deputada Lucinha que, hoje, necessitando estar aqui às 10 horas da manhã para as sessões extraordinárias e sabedora dos intensos congestionamentos que paralisam o trânsito na Avenida Brasil, no sentido Zona Oeste-Centro, entre sete e dez da manhã, congestionamentos que levam muitas vezes três horas, decidiu pegar o trem na estação de Campo Grande para se dirigir até a Central do Brasil.
Como pegou em Campo Grande, pegou o trem lotado porque já veio lotado de Santa Cruz. Veio até a Central conversando com os passageiros que cobravam da Deputada Lucinha o Metrô da Zona Oeste. Eu dizia a ela que muitas vezes fiz campanha, Deputado José Luiz Nanci, e dizia que o sonho que eu tinha e a minha luta perene era transformar o trem, que vai para Santa Cruz, que vai para a nossa Baixada Fluminense, em Metrô de superfície. E tenho lutado por isso.
Reconheço que o Poder Executivo, o Governador do Estado e o Secretário de Transportes devem ter ouvido o meu discurso e as minhas pretensões de forma errada. Porque, em vez de terem transformado o trem em Metrô de superfície, transformaram o Metrô em trem. Porque, quando a Deputada Lucinha chegou à Central e quis pegar o Metrô Central-Largo da Carioca, ela precisou esperar passar dois metrôs lotadíssimos para pegar o terceiro e vir igual à sardinha em lata.
Enquanto isso, o Metrô, que tinha prometido novas composições, essas composições chinesas não chegam. Parece que as composições estão vindo de trem da China para o Brasil, na velocidade em que transitamos no perímetro urbano, que é de 17 km por hora. Por isso está demorando tanto tempo. Enquanto isso, a população é que paga.
E aí o Governador Cabral permite que tenhamos duas agências reguladoras: uma para saneamento, que funciona regularmente e a de transportes, que não funciona. Os apadrinhados políticos – indicados sei lá por quem – não gostam de trabalhar. E há anos que a Agência de Transportes não funciona.
Como o sistema de transporte é todo por concessão, não tem absolutamente trem, metrô, barcas, bonde de Santa Tereza. O que você imaginar, está funcionando muito mal. Essa é que é a dura realidade.
Sucintamente, mostrei que o trem e o metrô vão muito mal. O bonde de Santa Tereza está fora do ar. O Poder Executivo, isto é, o Governo do Estado, publicamente assumiu que foi responsável pelo sinistro que vitimou tantas pessoas. E agora, mais uma vez, que é quase todos os meses, vem à pauta a questão das barcas. Mais uma barca à deriva que fere os passageiros, por bater por duas vezes no cais. E a solução genial, numa agência fracassada, que nunca fiscalizou ninguém, é o Governo do Estado afirmar que vai comprar ou locar barcas e subsidiar as tarifas porque a empresa – coitadinha – do Sr. Amauri da 1001 está perdendo 23 milhões de reais por ano. Então, eu, você, todos nós contribuintes vamos pagar a incapacidade de gestão do sistema barcas. Ora, o caminho é óbvio: faz uma intervenção. Tira essa concessionária; faz um contrato de gestão provisório por 180 dias e promove nova licitação, com regras claras do que competiria à nova concessionária e do que vai competir ao poder concedente. Porque não pode o povo de Niterói, de São Gonçalo, de Maricá e das regiões limítrofes pagarem esse preço.
É bom que rompa o contrato com a concessionária atual. Porque talvez, a partir daí, Deputado José Luiz Nanci, se nós tivermos um concessionário e um gestor competente, as barcas saiam de São Gonçalo para a Praça XV. Não sai por quê? “Vovó viu a uva.” Porque quem administra as barcas administra os ônibus. Se o ônibus pega o pessoal em São Gonçalo e trazê-lo até Niterói ganha dupla tarifa. Do ônibus de São Gonçalo para Niterói e depois de Niterói aqui para a Praça XV. Ora, qualquer cidadão que mora em Niterói e São Gonçalo sabe disso. A agência reguladora não descobriu, nem o Governo do Estado. Então, o que nós estamos vivendo é a falta de gestão; é a falta de capacidade política de decidir. É um Governo que reage aos impulsos. O problema acontece, tem que dar uma satisfação. A satisfação agora é tirar do “bolso da viúva” 30 milhões de subsídios para as tarifas não pesarem demais no bolso do usuário e dividir esse sacrifício ser por todos os contribuintes
Mas a matéria jornalística, de qualquer jeito, informa que a tarifa irá para R$ 3,10. Irá como? Esta Casa não aprovou nada. Ou será que essa base do Governo enorme de 52 parlamentares já delegou ao Governo definir tarifa à revelia do Parlamento? Será que os Deputados, que em outras épocas se disseram defensores do povo, vão assinar embaixo esse aumento? Tem partidos aqui que já foram bons de discurso. Entre eles o Partido dos Trabalhadores. Mas eu confio em um parlamentar do PT aqui nessa questão das barcas. Quero até confiar em dois, Deputado Robson Leite. Mas já confio em um, no Deputado Gilberto Palmares, que presidiu a CPI das Barcas e não vai tolerar esse aumento. É claro que pode ser que a ação dele faça com que outros parlamentares também se encaminhem nessa direção.
De qualquer forma, estou chamando atenção porque está escrito nos jornais que o Poder Executivo encaminhará esta indigitada Mensagem ao Poder Legislativo. Nós já estamos preparando as nossas óticas para esse Projeto, para mostrar claramente que se o que está escrito no jornal é o que o Governo vai fazer, o Parlamento fluminense não poderá tolerar esse acréscimo em tarifa nem tampouco esse subsídio que o Governo quer dar.”
Assista ao discurso no vídeo abaixo, produzido pela TV Alerj:
