Na legislatura 2011–2014, o deputado estadual Luiz Paulo (PSDB) já integrou sete comissões de trabalho na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Além de ser subcorregedor da Casa, o parlamentar é membro de cinco comissões permanentes e atuou em três especiais. “As comissões são fundamentais para o funcionamento da Casa, pois as permanentes analisam a qualidade e o impacto dos projetos de lei. Já as especiais podem apurar e investigar determinados fatos de interesse público”, explica.
Entre as comissões especiais, o deputado Luiz Paulo foi vice-presidente da CPI das Construtoras na área imobiliária, da Comissão Especial das Barcas e presidente da CPI que examinou as causas da tragédia em sete municípios da Região Serrana, em janeiro de 2011. A ação visou detectar as responsabilidades institucionais e todas as causas possíveis para ter acontecido o desastre, com 911 mortos e milhares de desabrigados em sete municípios da região. “A CPI foi bastante profunda e eu emprestei os meus conhecimentos de engenharia e a experiência de já ter sido secretário de Obras do Estado e do município do Rio para ajudar neste diagnóstico e nas propostas de prevenção para que isso não aconteça com tal intensidade no futuro”, analisa o parlamentar.
Das comissões permanentes, o deputado é presidente da Comissão de Tributação, membro das Comissões de Constituição e Justiça e de Orçamento, além de ser suplente da Comissão de Segurança Pública. “A Comissão de Tributação luta contra o excesso de carga tributária, que penaliza, principalmente, os mais pobres. Há um blefe em se dizer que os mais ricos pagam mais impostos, o que não é verdade. Os mais ricos são mais tributados no Imposto de Renda, que tem uma tabela progressiva, ou seja, quem ganha mais, paga mais. Em relação a todos os produtos comercializados, o ICMS penaliza sempre quem ganha menos”, afirma Luiz Paulo.
