Já refleti sobre a questão da crise de corrupção instalada no Governo Federal, a verticalização, a institucionalização da corrupção na Petrobras e o ato ou até a proposta que a Presidente Dilma Rousseff começa a discutir para nomear os seus três primeiros Ministros. E mostrei qual o conceito que o Partido dos Trabalhadores fazia desses três Ministros, os primeiros a serem anunciados: Indústria e Comércio; Agricultura e Fazenda.
Quero continuar nessa linha porque esse gesto da Presidente foi para tentar amenizar a grande dificuldade que ela vive nessa corrupção generalizada que perpassa o Governo Federal, e que nenhuma área está livre dela, com mais ou menos intensidade.
Os reflexos na economia do nosso Estado serão desastrosos. As projeções de receitas feitas para o Orçamento de 2015 dizem respeito aos dados fornecidos pelo boletim Focus, do Banco Central, em junho de 2014. E nenhum desses dados tem mais nenhuma correspondência com a realidade. Senão, vejamos: PIB – Produto Interno Bruto – crescerá quanto em 2014? Seguramente, em percentual inferior a 0,27%. Então, teremos um PIB, em 2014, em torno de zero e a projeção do PIB para 2015 será muito aquém da prevista na proposta orçamentária.
O dólar atinge hoje uma cotação que já é igual à projeção média para 2015. O preço do barril de petróleo desabou; está na ordem de 80 dólares. E a inflação está no limite do teto superior. Ora, com esses dados associados ao fato de que a Petrobras só tem recursos internos de Caixa para gerir, no máximo, seis meses das suas obrigações, e ela ficará estancada, fruto dessa crise de corrupção e, possivelmente, sem condições de ir a mercado, qual o prognóstico para o ano de 2015? É que as receitas se comportem muito mal. Para quem é otimista, acreditando que o Orçamento está sempre subestimado, pode ter uma surpresa, e uma surpresa negativa.
É necessário que possamos ter, em relação ao Orçamento de 2015, uma visão profundamente conservadora. Porque daqui a pouco, acabado o prazo de Emendas, o Orçamento será votado. E votado por este Plenário. O que iremos verificar é que o mão de tesoura irá contingenciar os três primeiros meses de forma violenta para sentir a temperatura das receitas.
No meu entendimento, não se pode ter otimismo em relação a 2015. Infelizmente! Eu já estou dando essa mensagem porque o Orçamento tem que ser analisado friamente.
Quem leu o jornal ontem viu que é possível que o Joaquim Levy, conhecido nosso, tenha que prematuramente assumir. Quantas e quantas vezes eu disse aqui que ele não era secretário, mas tesoureiro! E por que terá que assumir prematuramente? Para começar a meter a tesoura, desde já, nas contas da União.
Isso é importante exatamente pelas decisões que vamos tomar. Quanto mais o Orçamento se expandir numericamente, maior vai ter que ser o contingenciamento. Devemos ter equilíbrio para que saia da Assembleia uma peça que não se torne algo que futuramente possa decepcionar todos, cheia de investimentos, quando eles possivelmente não irão ocorrer. Então, queria fazer essa primeira reflexão.
Em segundo lugar, quero falar que nós tivemos nesses quatro últimos anos uma certa tranquilidade por não termos tido notícia de nenhum propinoduto na área fazendária do Estado do Rio de Janeiro. Pelo menos não tivemos notícia. Mas os jornais repercutem com intensidade mais um propinoduto dos auditores fiscais da Receita. E com a mesma técnica: vai para as empresas, multa as empresas em artigos errados do código financeiro ou da legislação financeira e tributária e anuncia esses erros para o escritório de advocacia mancomunado; o recurso é feito na junta revisora. Com o recurso acatado, o propinoduto está feito em cima dessas multas que não foram acolhidas. A história se repete, infelizmente, nesse manto de corrupção que varre o nosso país e que hoje está sendo desmantelada por ação do Ministério Público Federal e da Polícia Federal.
É necessário que possamos verificar o que está acontecendo para que medidas corretivas possam existir a partir do exercício dos nossos mandatos, que para muitos serão renovados, fazendo com que muitos de nós retornem à Alerj a partir de 1º de fevereiro de 2015.
Deputado Luiz Paulo
