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Nelson Lima Neto
O governo estadual promete fechar suas contas de 2015 até o fim deste mês, mas, segundo dados preliminares, a dívida total com fornecedores desponta como uma bola de neve que tem resultado em fechamentos de empresas e desligamentos de funcionários terceirizados. Segundo a Secretária estadual de Fazenda, o resto a pagar a terceiros chega perto de R$ 3,3 bilhões, valor que as empresas até cobram, mas continuam sem nenhuma previsão de receber.
Membros da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) têm dados indicando os gastos feitos por cada uma das secretarias, além de “encargos especiais”. No total, o governo do estado contratou R$ 29,5 bilhões em serviços e manutenção. Desse valor, R$ 26,3 bilhões foram pagos, enquanto R$ 3,2 bilhões ficaram pendentes, aguardando quitação. Ou seja, o Estado do Rio deixou de pagar 10% dos contratos firmados.
— É uma dívida de grande dimensão. Se você imaginar que a arrecadação total do governo em 2015, incluindo os impostos e todos os poderes, foi de R$ 60 bilhões, esse montante pendente com fornecedores chega a 5% do que se arrecadou. Essa bola de neve com terceiros deve, portanto, se arrastar pelos próximos anos — disse o deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), responsável pelo levantamento das contratações durante o último exercício.
Estado culpa crise pela dívida
Para a Secretaria estadual de Fazenda, a crise financeira foi a maior responsável por gerar essa lista de credores. Nem mesmo a geração de R$ 13 bilhões em receitas extraordinárias foi suficiente para preencher a lacuna criada com tantas contratações em tempos de crise. A previsão de um plano para a quitação desses débitos será apresentada, segundo a Fazenda, assim que os dados consolidados forem apresentados por outras secretarias.
Segundo o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro (Seac-RJ), “os atrasos nos pagamentos e os pedidos de renegociação de dívidas vêm se arrastando desde 2013 (há empresas que não recebem notas emitidas há mais de um ano)”. Durante todo esse período, alega que os empresários buscam manter os serviços essenciais à população, como limpeza hospitalar, limpeza em creches e escolas, fornecimento de alimentação e serviços de vigilância, por meio de empréstimos.
Secretaria de habitação deve 90% dos contratos de 2015
Ao recortar os dados, todas as cinco secretarias que oferecem mais serviços à população (Educação, Habitação, Saúde, Segurança Pública e Transporte) têm pendências a pagar. A maior dívida percentual (valor a pagar dividido pelo montante contratado) é da Secretaria estadual da Habitação. Ao todo, foram contratados R$ 317 milhões, sendo R$ 30 milhões quitados no ano passado. As cinco secretarias foram responsáveis por 31% dos acordos feitos com terceiros.
