A Comissão de Orçamento da Alerj aprovou na quarta-feira (04/06) 69 das 71 emendas apresentadas pelo deputado Luiz Paulo (PSDB) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviado pelo Governo do Estado no mês passado. Ao total, foram aprovadas 492 entre as 649 emendas apresentadas pelos deputados estaduais e o projeto deverá ser votado pelo plenário em dois turnos, podendo receber mais emendas.
Entre as emendas do deputado Luiz Paulo (PSDB), está a que propõe que se designe, separadamente, o quanto será aplicado pelo Governo em mobilidade, planejamento urbano do solo, ciclovias, habitação, saneamento básico e reflorestamento. “Hoje o Governo insere no sistema informações genéricas, como investimentos em urbanismo, que pode ser a conservação de uma praça ou pavimentação. Então isso vai detalhar exatamente quais as prioridades públicas e o quanto se investe em cada projeto”, explica o parlamentar.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é o instrumento por meio do qual um governo estabelece as principais diretrizes e metas da Administração Pública para o prazo de um exercício. Ela estabelece um elo entre o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), uma vez que reforça quais programas relacionados no PPA terão prioridade na programação e execução orçamentária.
Emendas em que Luiz Paulo é co-autor
Expansão do metro da estação Uruguai até o Méier
Expansão da linha 4 do Jardim Oceânico até o Terminal Alvorada
Conclusão do trecho da linha 2, entre Estácio e Largo da Carioca para estender a linha 1 até o Méier
Aquisição de barcas
Extensão do programa Bilhete Único para a Região Serrana
Extensão do programa Bilhete Único para a Região dos Lagos
Extensão do programa Bilhete Único para o Centro Sul Fluminense
BRT/Via Light – Ligação do Terminal Rodoviário de Nova Iguaçu com BRT da Avenida Brasil
BRT na BR116 – Japeri interligando com a Avenida Brasil
BRT na BR40 – Ligando Xerem/Duque de Caxias com o BRT da Avenida Brasil
