A Comissão Especial das Barcas, em reunião hoje (14/08), marcou para o próximo dia 21, às 14 horas, a primeira Audiência Pública para ouvir os atores envolvidos na troca de…
O deputado Luiz Paulo convocou, na condição de Presidente da Comissão de Tributação, para o próximo dia 16 de agosto, às 10 horas, uma audiência pública para tratar da substituição…
Durante a primeira reunião da Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro de Auditoria das Barcas, o deputado Luiz Paulo sugeriu aos demais membros da comissão e do…
Em 2008 foi aprovada e sancionada a Lei Estadual 5343, que reestruturou as carreiras dos professores da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), sendo implantada por etapas e concluída…
Em 2004 foi sancionada a lei 4330/04 de minha autoria que concedia a atletas amadores nas modalidades esportivas que fazem parte dos jogos Olímpicos e Paraolímpicos, devidamente registrados em suas…
A cidade de Petrópolis, na região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, agora é a capital da moda. O município abriga um dos maiores pólos de confecções do Brasil.…
Otavio Leite lançou sua candidatura à Prefeitura do Rio de Janeiro, hoje (06/07), no Centro. Um dos locais por onde ele passou foi o viaduto da Perimetral, para protestar contra…
Foi aprovada na Alerj a proposta que retira a Margem de Valor Agregad0 (MVA), que é usada para efeito do calculo do ICMS que incide sobre os produtos que se…
O projeto de Lei 1633/11, que altera dispositivos da Lei do ICMS, retirando a obrigação de estar em lei as margens de valor agregado (MVA), foi publicada em decreto pelo…