Saiu no Diário Oficial a Lei 6328/2012 que cria o Regime de Trabalho de Tempo Integral de Dedicação Exclusiva para os docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.…
O deputado Luiz Paulo, dando celeridade ao disposto no artigo 4° da Lei n° 6.276/12, que dispõe que as margens de valor agregado serão encaminhadas pela Secretaria de Estado de Fazenda,…
O deputado Luiz Paulo comentou em Plenário a matéria da Revista Piauí que publicou uma extensa matéria a respeito do marco regulatório da exploração de petróleo no pré-sal e os…
O deputado Luiz Paulo realizou, na manhã desta terça- feira (18/09), a quinta audiência pública para debater a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e…
O deputado Luiz Paulo, na condição de presidente da Comissão Especial da Região Serrana, recebeu hoje o Superintendente de Projetos e Acompanhamento de Obras da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana,…
Foi realizada no Palácio Tiradentes a audiência pública da Comissão de Educação para discutir o projeto de Lei 1728/2012, de autoria do poder executivo, que regulamenta o regime de trabalho de…
Nascido como uma proposta da CPI da Região Serrana, cujo presidente foi o deputado Luiz Paulo, o projeto de lei 846/2011, que instituía o Documento de Enquadramento Urbanístico e Ambiental,…
Na oitava reunião ordinária da comissão da Região Serrana, o Secretário de Estado de Defesa Civil, Coronel Sergio Simões, afirmou que estão transformando conhecimento cientifico em ações práticas, e deu…
O deputado Luiz Paulo, autor do Projeto de Lei 1528/12 que pretende por fim à bitributação para as micro e pequenas empresas, discutiu o projeto junto aos parlamentares, explicando a…