A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) discutiu nesta terça o projeto de lei 1.839/12, em que o Poder Executivo faz alterações da Lei 2.657/96, a Lei do ICMS, revisando cobrança…
Entre as diversas reformas modernizadoras realizadas no governo FHC, a do setor de petróleo e gás foi uma das mais bem-sucedidas. Reconhecido nacional e internacionalmente pela sua transparência, estabilidade das…
O deputado Luiz Paulo, na condição de Presidente da Comissão de Tributação da Alerj realizou nesta sexta feira, Audiência Pública para tratar do plano de cargos e salários dos servidores…
O deputado Luiz Paulo, ao discursar na Alerj, lembrou de um parecer escrito pelo Procurador Luis Roberto Barroso, em 2010, sobre o Federalismo, Isonomia e Segurança Jurídica. No artigo, o…
A comissão de Orçamento da Alerj se reuniu hoje para apreciar e votar as mais de 8600 emendas feitas ao Orçamento de 2013. O deputado Luiz Paulo apresentou emendas para…
O deputado Luiz Pauloenviou uma representação ao Ministério Público Estadual para que seja anulada a audiência pública para tratar da privatização do Maracanã que, segundo Luiz Paulo, não aconteceu, e…
O deputado Luiz Paulo acaba de se insurgir contra a decisão do Congresso Nacional de aprovar o projeto de Lei do senador Vital do Rego da Paraíba, repleto de vicios…
O deputado Luiz Paulo fez duras criticas ao prefeito reeleito Eduardo Paes sobre sua decisão logo após as eleições de aumentar o IPTU em cerca de 30% e ainda incluir…
O deputado Luiz Paulo elaborou uma série de questionamentos referentes ao empreendimento Transolímpico que ligará Magalhães Bastos à Barra da Tijuca. Essas perguntas são referentes à Audiência Publica feita pela…