Cabral veta taxa de petróleo e gás no Rio
Sem querer enfrentar problemas com o Congresso e com a presidente Dilma Rousseff (PT), o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), vetou a lei que taxava as operações sobre petróleo…
-->
Sem querer enfrentar problemas com o Congresso e com a presidente Dilma Rousseff (PT), o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), vetou a lei que taxava as operações sobre petróleo…
Dois anos depois das chuvas que devastaram a Região Serrana do Rio de Janeiro, os governos federal e estadual ainda não entregaram nenhuma das 5.304 casas prometidas na época aos…
O líder do PSDB na Assembléia Legislativa, deputado Luiz Paulo, é um dos 12 libertários que fazem oposição sistemática, mas responsável, ao governo Sérgio Cabral. Ele diz que quando o…
O deputado Luiz Paulo entrou com uma representação de inconstitucionalidade em face do Decreto 43479/2012, que estabelece novas margens de valor agregado (MVA) para peças, partes e acessórios para veículos…
Foi discutido em plenário o projeto 1883/2012, enviado nesta semana para a Alerj, que dispoe sobre os critérios para licenciamento ambiental de extração de bens minerais para utilização na construção…
O deputado Luiz Paulo conseguiu a aprovação do Decreto Legislativo 9/2012, que torna sem efeito a publicação da folha 2 do Diário Oficial do Poder Executivo de 08 de julho…
O trenó da alegria baixou no Palácio Tiradentes. A Assembleia Legislativa vota hoje, às 13h, três mensagens do governo do estado que criam 237 cargos no Executivo. Destes, 233 serão…
O deputado Luiz Paulo aprovou emendas ao projeto 1839/12 em que o Poder Executivo faz alterações da lei do ICMS (Lei 2.657/96), revisando a cobrança das penalidades por falta de…
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) discutiu nesta terça o projeto de lei 1.839/12, em que o Poder Executivo faz alterações da Lei 2.657/96, a Lei do ICMS, revisando cobrança…