O deputado Luiz Paulo sempre acreditou na justiça do Supremo Tribunal Federal na defesa dos Royalties e Participação Especial do Estado do Rio de Janeiro. Hoje, a liminar concedida pela…
O deputado Luiz Paulo, em conjunto com outros parlamentares, deu entrada na PEC 45/2013, que determina a incidência de ICMS do Petróleo e derivados sobre sua destinação a outros estados…
O deputado Luiz Paulo deu entrada no projeto 2004/2013, que dispõe sobre a alíquota sobre operações relativas ao ICMS na operação de circulação de petróleo na origem e não mais…
O deputado Luiz Paulo teceu comentários sobre a derrubada dos vetos presidenciais na questão dos Royalties pela maioria esmagadora do Congresso Nacional. "Por mais que não queiramos, o dia de…
O deputado Luiz Paulo criou o projeto 1974/2013 que dispoe sobre a obrigatoriedade de divulgar o serviço de disque-denuncia nacional contra a mulher, o Disque 180, em diversos estabelecimentos. A…
O deputado Luiz Paulo e a deputada Clarissa Garotinho conseguiram derrubar na Justiça a realização do leilão de ativos de R$ 2,3 bilhões do Fundo Único de Previdência Social do…
Foi publicada hoje no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Lei Estadual 6400/2013, referente ao projeto de Lei 1237/2008, o PL da Autovistoria, de autoria do Deputado…
O deputado Luiz Paulo se mostrou indignado ao comentar a noticia de que o Supremo Tribunal Federal por 6 a 4 decidiu que não seria necessário seguir ordem cronológica para…
O deputado Luiz Paulo e o deputado federal Otávio Leite participaram na manhã deste domingo(24) de uma caminhada pela orla do Rio de Janeiro na companhia da blogueira e jornalista cubana…