A lei estadual 7.116/15, que criou um programa para que empresas com dívidas de ICMS acima de R$ 10 milhões quitem seus débitos com o estado, pode ser alterada. A…
A Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e Fiscalização dos Tributos promove nesta terça-feira, 3 de maio, às 13h, na sala 316, na Alerj, audiência pública para discutir sobre…
1. Projeto geométrico em planta e perfil foi da PCRJ. Logo o lançamento da estrutura cicloviária em área de risco (arrebentação das ondas do mar contra parede rochosa) e ambientalmente…
Para que o Rio de Janeiro não enfrente mais problemas com a falta de água, o relatório final da CPI da Crise Hídrica da Assembleia Legislativa do Estado do Rio…
O Diário Oficial do Executivo publicou nesta terça-feira, 26 de abril, Decretos que regulamentam as Leis 7.184/2015 e 7.182/2015 de autoria do deputado estadual Luiz Paulo, que aumentam a receita…
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o substitutivo apresentado pelo deputado estadual Luiz Paulo, que relatou o projeto de lei 2195/2013. O projeto dispõe sobre a obrigatoriedade das maternidades,…
O deputado estadual Luiz Paulo repudiou a ação do Governo do Estado de não fazer o pagamento do salário dos aposentados. “O Governo enfiou a espada no coração do aposentado.…