O presidente da Comissão de Tributação da Alerj, Luiz Paulo, deu entrada em projeto de Decreto Legislativo a fim de suspender o efeito do Decreto n° 45.697, de 29 de junho…
O deputado estadual Luiz Paulo recebeu da Associação de Doulas do Estado do Rio de Janeiro uma carta de agradecimento pela Lei 7314/16, que permite a presença de Doulas durante…
O presidente de Comissão de Tributação e Controle da Alerj, deputado estadual Luiz Paulo, recebeu na manha desta terça-feira, 28 de junho, o deputado estadual Nelson Gonçalves e representantes do…
A Taxa Única de Serviços Tributários da Receita Estadual, instituída em dezembro do ano passado pela Lei 7.176/15, foi revogada pela Lei Complementar 171/16, sancionada pelo governador em exercício Francisco…
Parte da receita da venda de bilhetes da Loterj pode ser destinada exclusivamente ao pagamento da folha de inativos do órgão, por meio do Rioprevidência. É o que determina o…
O presidente da Comissão de Tributação e Controle da Alerj, deputado estadual Luiz Paulo, promoveu Audiência Pública nesta quarta-feira, 22 de junho, para discutir o Projeto de Lei 1431/2016, de…
A Comissão de Tributação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), presidida pelo deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha, realizou audiência pública na quinta-feira passada(16/06), para discutir a substituição…
Centenas de estudantes das escolas públicas estaduais do Rio participaram de palestras e atividades no dia D de divulgação da décima edição do Parlamento Juvenil (PJ), que aconteceu nesta…
O deputado estadual Luiz Paulo estará à frente do debate “Incentivos Fiscais e a Crise do Estado do Rio”, na próxima quarta-feira, dia 22 de junho, das 9h30 às 13h, no…