O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) promulgou, hoje, (15/07), o parágrafo 5º do artigo 1º da Lei 7.298/16, que havia sido vetado pelo executivo…
Com o objetivo de evitar ações repetitivas na Justiça, estendendo para servidores ativos e inativos os efeitos financeiros de sentença judicial, transitada e julgada a fim de beneficiar pessoas que…
A Alerj aprovou nesta quarta-feira, 13 de julho, a Proposta de Emenda Constitucional PEC 30/2016, que altera incisos III e IV do artigo 2 da Emenda Constitucional 58/2014 que altera…
O Estado do Rio não pode demitir o seu servidor público porque ainda não ultrapassou os percentuais máximos estipulados pela Lei de Responsabilidade Fiscal para cada poder, tampouco o limite…
A Comissão de Orçamento votou o parecer às 1.096 emendas apresentadas ao projeto de lei 1.655/16 que estabelece as diretrizes para a elaboração do orçamento do Estado para 2017. As…
Aposentados e Pensionistas do DETRAN poderão ter seus salários garantidos. Foi promulgada, no Diário Oficial do Legislativo, nesta sexta-feira, 15 de julho, a Lei 7.391/2016, de 14 de julho de…
Artigo para o Jornal O Globo - Opinião 11/07/2016 0:00 por Luiz Paulo Corrêa da Rocha A calamidade pública decretada pelo governador na gestão financeira do estado revelou impactos negativos…
O deputado estadual Luiz Paulo participou na manhã desta quarta-feira, 6 de julho, do debate sobre o Projeto de Lei Complementar nº 10, de 2015 (PLC 10/2015), proposta de autoria…
A Comissão de Emendas e Vetos da Alerj aprovou a emenda 7 na Proposta de Emenda Constitucional 30/2016, dos deputados estaduais Luiz Paulo e Edson Albertassi, que altera o prazo…