Isenções fiscais dadas pelo governo precisam ser transparentes
https://www.youtube.com/watch?v=H-U40vz05_c
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20 de outubro de 2016
Luiz Paulo, vai solicitar ao Governo a listagem de todos os benefícios fiscais concedidos por tempo indeterminado
O presidente da Comissão de Tributação, deputado estadual, Luiz Paulo, vai solicitar ao Governo a listagem de todos os benefícios fiscais concedidos por tempo indeterminado. O anuncio foi feito durante…
19 de outubro de 2016
Audiência Pública para tratar de decretos que concederam Incentivo Fiscal
Preocupado com os últimos incentivos fiscais concedidos pelo Governo a mais de 10 empresas nos setores de distribuição, atacadista, alimentos e bebidas, beleza e cosméticos, o presidente da Comissão de…
18 de outubro de 2016
Luiz Paulo defende que a Agetransp faça a fiscalização de transporte rodoviário
O sistema intermunicipal rodoviário pode passar a ser regulado pela Agetransp, agência responsável pelo acompanhamento, controle e fiscalização dos serviços de transporte terceirizados no estado. Esta foi uma das propostas…
13 de outubro de 2016
Projeto do deputado Luiz Paulo que alivia as contas da previdência e beneficia os aposentados teve veto derrubado na Alerj.
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou nesta terça-feira (11/10), o veto do governador em exercício, Francisco Dornelles, ao projeto de lei 1442/ 2016 do deputado…
12 de outubro de 2016
Governo do Rio pode aumentar a receita em R$ 1 bilhão por ano, caso seja feita a correção do cálculo do preço mínimo do barril do petróleo
Audiência Pública na Agência Nacional do Petróleo (ANP) desta segunda feira, 10 de outubro, debateu a revisão do cálculo do preço mínimo do barril do petróleo e contou com a presença do…
11 de outubro de 2016
O Governo do Estado pode terminar o ano de 2016 sem repassar 12% de sua receita para a saúde, como determinam a Constituição Federal e a lei complementar federal 141/12.
Em entrevista ao jornal O Globo, o presidente da Comissão de Tributação, deputado estadual Luiz Paulo, disse que sequer o percentual mínimo tem sido aplicado em saúde e em educação.…
11 de outubro de 2016
Projeto de Lei sobre Calamidade Pública chega na Alerj
O Diário Oficial Poder Legislativo desta terça-feira, 11 de outubro, publica projeto de lei 2150/2016 que reconhece o Estado de Calamidade Pública no âmbito da Administração Financeira declarado pelo decreto…
11 de outubro de 2016
Audiência Pública na ANP pode rever fórmula de cálculo que estipula o preço mínimo a ser pago de Royalties e Participações Especiais sobre a produção de petróleo no Rio de Janeiro.
Audiência Pública nesta segunda feira, 10 de outubro, na Agência Nacional do Petróleo (ANP), vai discutir a fórmula utilizada para o cálculo do valor a ser pago em royalties e…
9 de outubro de 2016