O Governo não poderá extinguir os programas sociais Renda Melhor e Renda Melhor Jovem. Hoje a Alerj decidiu pela rejeição da votação do projeto de lei 2.246/2016 que queria acabar…
Moradores das ilhas Grande e de Paquetá, que possuem a renda isenta de declaração no imposto de renda, atualmente em cerca de dois mil reais mensais, terão isenção na tarifa…
Agora é Lei! O Estado do Rio de Janeiro está impedido de conceder novos incentivos e benefícios fiscais de natureza tributária a empresas sediadas ou que venham a se instalar…
O presidente da Comissão de Tributação da Alerj, deputado estadual Luiz Paulo, participou na manhã desta segunda-feira, 5 de dezembro, na Firjan, do seminário “ O Rio precisa de incentivo”,…
Em seu discurso no dia 01/12/16 na Alerj, o deputado estadual Luiz Paulo, criticou a liminar concedida pela 11ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça-RJ que suspendeu os…
Será votado nesta quinta-feira, 1 de dezembro, o projeto de decreto de Legislativo 10/2016, de autoria do deputado Luiz Paulo, que pretende suspender os efeitos da Portaria SAF 2.137/2016, do…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) discutirá, nesta terça-feira (29/11), mais dois projetos que fazem parte do pacote de medidas do Governo do Estado que visa…
Leia o relatório da Crise Hídrica e seus anexos O Líder do PSDB da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, deputado estadual Luiz Paulo, apresentará na próxima segunda-feira, 28 de…
O Governo do Rio poderá arrecadar até 400 milhões com o Fundo de Equilíbrio Fiscal (FEEF) que foi regulamentado nesta sexta, 25 de novembro, no Diário Oficial. A medida passa…